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Projeto de Lei prevê parto em casa em caso de falta de vagas nos hospitais

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Publicado em 02/08/2019, às 13h07 - Atualizado às 13h22 por Redação Pais&Filhos


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O Projeto de Lei 3311/2019 garante a transferência das gestantes com necessidade de atendimento emergencial ou em trabalho de parto em caso de falta de vagas nos hospitais ou em maternidades. “A medida irá tornar obrigatória para o SUS e para planos de saúde a transferência imediata das parturientes quando não existir vaga na unidade procurada”, afirma a deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta.

“Dessa forma, poderíamos prevenir diversas complicações da gestação e do parto, salvando vidas de mães e crianças”, completou. A medida vai fazer parte da Lei 9.656/98, que trata de planos privados de saúde, e na Lei 11.634/07, que já garante o direito da gestante atendida pelo SUS saber em que maternidade será realizado o parto.

“Entretanto, ter uma referência de hospital não garante o atendimento, se gestante chega e não há vagas no estabelecimento”, observa Lauriete, que quer sanar o problema.

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Torcendo para que seja aprovado, né?!

Depressão pós-parto: nova lei exige exames em grávidas para evitar a doença

O projeto de lei  já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. A medida inclui uma avaliação psicológica de gestantes nos exames pré-natal. O intuito é “detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto”, de acordo com o texto do projeto.

A lei exige que as mulheres que tenham propensão à depressão-pós-parto, sejam encaminhadas para psicoterapia. Mulheres que derem à luz também serão submetidas à avaliação entre 48 horas e 15 dias depois do parto, e como as grávidas, caso haja indícios, também serão encaminhadas para o tratamento.

De autoria do médico e deputado federal Célio Silveira (PSDB-GO), o Projeto to de Lei da Câmara nº 98/2018 está, agora, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, aguardando votação. A relatora do projeto é a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do Vôlei, que será favorável à proposta, segundo a Universa. Depois que o parecer for apresentado, o projeto será discutido na comissão e, se aprovado, segue para votação no plenário da Casa. Se acatado pelos senadores, avança para a sanção presidencial

A depressão pós-parto

Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz, feito em 2016, 25% das gestantes têm algum sintoma de depressão pós-parto, como irritabilidade, angústia, desânimo e desinteresse.

A depressão pós-parto costuma acontecer com mulheres logo depois do parto. É um momento que você pode sentir uma tristeza profunda que parece não ter explicação. Mas lembre-se: não é sua culpa! Causada por uma queda brusca de hormônios, natural nesse momento, ela também pode ser atrelada a fatores emocionais e estilo de vida.

Atualmente, um novo termo está sendo usado para indicar a depressão pós parto: depressão perinatal. Segundo Dr. Igor Padovesi, pai de Beatriz e Guilherme, ginecologista e obstetra do Hospital Albert Einstein, para a maioria das mulheres os sintomas já começam durante a gestação.

Sintomas

É normal se sentir triste ou perdida nos primeiros dias de vida com o bebê (até por que tudo é novo). Os sintomas podem estar presentes desde a gravidez até o primeiro ano de vida do bebê, não apenas nos primeiros meses, e podem significar uma depressão pós-parto. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 40% das mulheres no Brasil desenvolvem depressão pós-parto e 10% delas sofrem com o nível mais severo. Os sintomas são:

– Instabilidade de humor
– Pessimismo
– Tristeza profunda
– Culpa
– Preocupação excessiva com o bebê
– Ansiedade
– Pânico
– Desinteresse
– Dificuldade de concentração e de tomar decisões
– Dificuldade de realizar atividades cotidianas que antes eram normais
– Medo

Segundo o Ministério da Saúde, você também pode sentir:

– Pensamento na morte ou suicídio
– Vontade súbita de fazer mal ao bebê
– Perda ou ganha de peso
– Vontade de comer mais ou menos do que o habitual
– Insônia
– Inquietação e indisposição constante
– Cansaço extremo
– Sentimento de indignação ou culpa

Mas em muitos casos,  o principal sintoma pode ser euforia excessiva ou uma necessidade defazer tudo perfeito.
A doença começa a se agravar quando interfere muito no dia-a-dia ao lado do seu filho e até no de outras pessoas. Muitas vezes, a dificuldades de amamentar e outros problemas que qualquer mãe pode ter logo após a chegada do bebê causam medos, angústias e receios, levando as mães a acreditarem que não são capazes de amamentar seus filhos.

Segundo pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) e publicada na Revista Brasileira de Psiquiatria no mês de março de 2013, cerca de metade das mulheres que têm depressão pós-parto já apresentava os sintomas durante a gravidez. Por isso você sempre deve ficar de olho no que está sentindo.

Como prevenir?

Segundo o Ministério da Saúde, para prevenir a depressão pós-parto, é importante que você consiga dormir bem, tenha uma alimentação saudável e faça os exercícios recomendados no pós-parto. Segundo o Dr. Igor, a atividade vale mais para tirar a mãe de casa e da rotina do bebê para que ela tenha um momento para si mesma. Até porque, mãe também é gente, então:

– Arranje tempo de qualidade para si mesma
– Evite ficar sozinha
– Evite cafeína, álcool e outras drogas ou medicamentos, a menos que seu médico tenha liberado
– Faça um check-up com seu obstetra no pós-natal para tirar qualquer dúvida se você tem ou não depressão pós-parto

Tenha uma rede de apoio! Seu marido, sua família, amigos e até as pessoas que trabalham na sua casa podem ate ajudar a passar por esses momentos difíceis.

Fatores de risco

Mulheres que já tiveram qualquer tipo de transtorno psicológico são mais propensas a terem depressão pós-parto, detalhe que os obstetras devem estar atentos na hora do atendimento. Além disso:

– Gravidez indesejada ou não planejada
– Aborto
– Estresse durante a gravidez (violência doméstica,problemas financeiros ou familiares)

– Falta de apoio da família, parceiro e amigos.
– Limitações físicas antes, durante ou depois do parto
– Transtorno bipolar
– Histórico familiar
– Histórico de desordem disfórica pré-menstrual (PMDD), uma forma grave de tensão pré-menstrual (TPM).

Um estudo publicado na revista “Springer’s Journal of Behavioral Medicine” pela especialista Deepika Goyal, da Universidade San José State, mostrou que a ausência de luz durante a gestação pode estar ligada diretamente à depressão pós-parto. As mulheres que passam pelo terceiro trimestre durante os meses mais frios do ano (março – outono, junho – inverno) têm maior risco de desenvolver depressão pós-parto. Para essas mães, a chance passa a ser 30%. Já as mulheres que tiveram a gestação nos meses com mais incidência de luz tem 26% e chance de desenvolver depressão pós-parto.

Homens também podem ter

Não são só as mulheres que podem desenvolver depressão pós-parto. Segundo uma pesquisa publicada na revista The Journal of American Medical Association, os pais podem sentir depressão pós-parto entre o terceiro e o sexto mês depois do nascimento. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2015, a condição já afetava 10,4 % dos pais.

A depressão pós-parto masculino é mais suscetível quando a/o parceira (o) também está sofrendo da condição, deixando o ambiente em casa instável, comprometendo o bem-estar do bebê.  Os sintomas são iguais aos das mulheres e o tratamento é com acompanhamento psicológico.

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