Busca: projeto de lei

"Lei Larissa Manoela" é aprovada para pais que cometem abuso de incapaz

Congresso aprova projeto de lei que estabelece o Mês da Primeira Infância em agosto

Lei da cadeirinha: nova regra pode levar motorista à prisão em caso de transporte irregular

Senado aprova projeto que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres

Câmara aprova projeto de pensão para filhos que ficaram órfãos por feminicídio

Rol da ANS: Projeto de lei aprovado pode mudar mais uma vez as regras dos planos de saúde

‘Homeschooling’: Câmara aprova o projeto educacional e decisão segue para o Senado

‘Homeschooling’: projeto para legalizar a educação domiciliar pode ser votado ainda hoje na Câmara

‘Homeschooling’: projeto que autoriza ensino domiciliar pode ser votado ainda em maio na Câmara

Câmara aprova lei que retira exigência do marido na decisão da mulher de fazer laqueadura

Família de Marília Mendonça faz pronunciamento após senado aprovar lei com nome da cantora

Senado aprova prioridade de matrícula para crianças com deficiência e doenças raras: entenda

Câmara aprova projeto de lei para prevenção de violência contra crianças: entenda

Teste do Pezinho Ampliado no SUS é aprovado pelo Senado: entenda como funciona o projeto de lei

Educação pode virar serviço essencial no Brasil: saiba como vai funcionar o projeto de lei