Câmara aprova projeto de pensão para filhos que ficaram órfãos por feminicídio

Foi aprovada nesta quinta-feira, 9 de março, pela Câmara dos Deputados, uma proposta que irá garantir uma pensão para as crianças e adolescentes que as mães foram vítimas do feminicídio. Após a proposta, agora o texto irá entrar em análise pelo Senado.

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Segundo o G1, o valor da pensão estabelecido no projeto de lei é deve ser de um salário mínimo e que será pago até a criança ou o adolescente completar 18 anos. Atualmente o valor do salário mínimo será R$1.302 até o final de Abril e em maio irá subir para R$1.320.

Para poder ter acesso a esse benefício, a renda dos filhos menores de idade e órfãos por conta do feminicídio, deverá ser menor ou igual a 25% do salário mínimo. Já, o texto fala que esse valor não poderá ser acumulado para “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

Conforme o projeto, o benefício será tirado do menor caso ele seja ‘condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou participe do feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência”.

Casos de feminicídio

Familiarese amigos se reuniram, na manhã de segunda-feira, 19 de setembro de 2022,  para dar o último adeus a Patrícia Rufino, 40 anos, morta pelo ex-companheiro Cleiton Rogério Pereira Costa, de 46 anos. O velório e sepultamento ocorreram no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. Cleiton está preso e teve a prisão mantida nesta segunda.

O casal tem quatro filhos, de 9, 11, 16 e 18 anos. Patrícia também era mãede um jovem de 19 anos. As duas filhas mais novas presenciaram a morte da mãe, na tarde de sábado, 17 de setembro, em Itapoã. O corpo da mulher foi encontrado desfigurado na cozinha de casa. Cleiton teria usado uma pia para bater na cabeça da mulher. A vítima e o ex-companheiro se relacionaram por 19 anos e estavam separados desde 2017, mas, segundo os filhos, Patrícia continuava recebendo ameaças.

“Nossa vida foi só tristeza. Se tivemos alguns dias de felicidade, tivemos o dobro de tragédia. Era muita violência. Mesmo separada, independentemente de onde minha mãe estivesse morando, ele ia atrás”, disse Cleiton Rogério Junior, de 18 anos, filho de Patrícia, ao Metrópoles. “Minha mãe foi pai e mãe a vida inteira. Eu não desejo a morte do meu pai, mas ele perdeu a família que ele tinha. Não queremos mais vínculo nenhum, só queremos que ele pague pelo que fez”, ressaltou o filho.

Segundo Cleiton Júnior, no dia do crime, as duas irmãs mais novas saíram de casa gritando e pedindo socorro. Em seguida, o ex-companheiro da mulher apareceu ensanguentado na porta da residência, ameaçando os vizinhos que queriam chamar a polícia.

“Ele estava com um pedaço de pau na mão. Nesse momento, eu já senti no meu coração que ele tinha matado minha mãe. Meu objetivo foi não deixá-lo ir embora. Então, joguei pedra e corri atrás para que ele não fugisse. Minha vontade era de matar, mas sei que não vale a pena”, lamentou. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ao tentar fugir da cena do crime.

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