Teste do Pezinho Ampliado no SUS é aprovado pelo Senado: entenda como funciona o projeto de lei

Na quinta-feira, 29 de abril, o Senado aprovou o projeto de lei que aumenta as doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida planeja alcançar 14 grupos de doenças. Vale lembrar que haverá um prazo a ser regulado pelo Ministério da Saúde, além de ser implementado de maneira escalonada.

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A PL do deputado Dagoberto Nogueira teve origem na Câmara dos Deputados e agora irá seguir para a sanção presidencial. Atualmente, o teste do pezinho rastreia as doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Nos serviços privados de saúde, o teste ampliado do pezinho rastreia o diagnóstico de até 53 doenças diferentes. Após a ampliação no SUS, a medida entra em vigor em até 365 dias após a publicação da lei. Vale lembrar que a lista de doenças deverá ser revisada periodicamente, sempre pautando evidências científicas e prioridade para aquelas que possuem maior prevalência no país.

Como funciona o exame?

Desde 1992, o Teste do Pezinho é obrigatório em todo o território nacional e, atualmente, está previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal, adotado pelo Ministério da Saúde em 2011. O exame é bem simples, pouco invasivo, rápido e praticamente indolor: tira-se algumas gotinhas de sangue do calcanhar do bebê, em uma parte com poucas terminações nervosas, entre seu terceiro e quinto dia de vida. Essas gotinhas vão permitir o diagnóstico de algumas doenças raras, sejam elas genéticas ou metabólicas, para tratá-las antes que elas possam gerar sequelas na criança. “O diagnóstico precoce facilita o tratamento e pode trazer mais qualidade de vida para as famílias”, explica Dra. Milen Mercaldo pediatra do Hospital Anchieta. Muitas das crianças não apresentam sintomas ao nascimento e podem aparecer mesmo sem casos na família.

No Brasil, existem três tipos diferentes de testes do pezinho, sendo eles um básico e dois ampliados. O mais simples é oferecido pelo SUS e identifica seis doenças diferentes. Há também a possibilidade de realizar o teste estendido, capaz de identificar de 40 a 50 patologias, porém ele está disponível apenas em clínicas, maternidade e hospitais particulares.

Caso o resultado do exame seja positivo para alguma das doenças, é preciso tirar a prova com um novo teste comprobatório. Mesmo assim, não é certeza que a criança irá desenvolver a complicação em questão. Nesses casos, é preciso repetir o teste e manter o acompanhamento de um pediatra, que deve ficar atento a qualquer manifestação clínica.