Espanha aprova lei para igualar licenças-maternidade e paternidade até 2021

Foi aprovado pelo primeiro-ministro da Espanha Pedro Sánchez, no início de março, um decreto-lei que determina a equiparação do período de licença-maternidade e licença-paternidade.

A decisão esclarece que, até 2021, tanto os pais quando as mães terão 16 semanas de licença pegas integralmente após o nascimento do filho.

O tempo da licença-paternidade vai ser aumentada progressivamente até atingir a meta, esperada para os próximos 3 anos. Ainda em 2019 vai aumentar de 5 para 8 semanas, em 2020 para 12 e então para 16 semanas em 2021, se igualando ao tempo permitido às mães.

O tempo pode aumentar ainda no caso de múltiplos filhos, quando os pais terão direito a duas semanas a mais para cada filho.

A vice-presidente espanhola Carmen Calvo afirmou me coletiva de imprensa que a decisão é um marco importante para o combate à desigualdade de gênero.  “A maternidade não pode ser uma arma contra o desenvolvimento profissional e cívico das mulheres, e sim uma opção livre da mulher”, falou.

A mudança deve custar para os cofres públicos cerca de 1,1 bilhão de euros.

Outra mudança instituída pelo decreto-lei foi a ampliação do número de empresas que devem ter um plano de igualdade e a obrigatoriedade das empresas de divulgar uma lista com os valores dos salários que pagam aos funcionários.

As informações devem ser divididas por gênero e precisam incluir benefícios adicionais que os funcionários recebem. Isso também visa combater a diferença salarial entre homens e mulheres.

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