Mudanças na lei do parto humanizado gera protesto no Piauí

Conforme informações do Portal G1, hoje pela manhã, mães, gestantes e profissionais da saúde fizeram uma manifestação, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), contra o Projeto de Lei Ordinária (PLO), do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), que prevê a revogação da “lei do parto humanizado”.

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Segundo a enfermeira obstetra, mãe e gestante Márcia Valéria, a “lei do parto humanizado”, aprovada em março de 2022, é um direito adquirido. Para ela, a medida assegura à gestantes um atendimento personalizado, com maior conforto e bem-estar. “É muito importante que a gente fale que violência obstétrica não é um termo isolado da classe médica, jamais iríamos querer qualquer tipo de situação contra o médico obstetra, que é tão necessário. Mas a violência obstétrica existe e acontece não só durante o parto, acontece durante o período gestacional, durante abortos legalizados. Acontece de forma sutil e forte”, disse Valéria.

A Lei N° 7.750, conhecida como lei que regulamenta a humanização da assistência ao parto no Piauí, estabelece medidas sobre o direito à gestante de ter uma doula no parto, pré-parto e pós-parto e em situação de abortamento; além de instituir mecanismos para coibir a violência obstétrica.

Em entrevista para o portal G1, o deputado Marden Menezes disse que propôs a revogação da “lei do parto humanizado”, pois o projeto tramitou sem que houvesse um debate prévio com as categorias interessadas.

Por outro lado, os conselhos das classes médica, de enfermagem e fisioterapia propõem que a lei seja alterada, com contribuições das categorias para melhoria da legislação, mas também são contrários a revogação.