Publicado em 16/06/2023, às 13h06 por Sophia Dolores
O PL 2034/2021 foi apresentado pela ex-parlamentar Paula Belmonte e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em maio de 2022, mas apenas agora foi apreciado pelo Senado. Embora tenha sido aprovado, o projeto de lei ainda aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
O objetivo da proposta é promover ações que garantam o bem-estar de gestantes, bebês e crianças. A meta é ampliar o debate sobre maternidade e primeira infância, bem como assegurar a cooperação entre os governos municipais, estaduais e federais para que esses grupos tenham seus direitos respeitados.
Durante o Mês da Maternidade e Primeira Infância, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal darão prioridade à discussão e à votação de projetos de lei que, de forma direta ou indireta, beneficiem mães e crianças.
“Muitos desafios ainda impedem que as crianças brasileiras alcancem um cenário no qual todas possam desenvolver seu pleno potencial e receber o carinho de que necessitam. São obstáculos – antigos e novos – que afetam áreas socioeconômicas, educacionais, de saúde e políticas públicas. Um bom desenvolvimento infantil é fundamental para formar adultos saudáveis e autônomos, o que é essencial para o progresso de todo o país”, defende a senadora Daniella Ribeiro, relatora do projeto no Senado.
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