Publicado em 01/04/2020, às 15h43 por Helena Leite, filha de Luciana e Paulo
Durante esse período de quarentenavocê provavelmente já se perguntou: e as aulasdo meu filho, ficam como? Devido a condição excepcional, diversas escolas migraram para o sistema a distância e outras, ainda, anteciparam as fériasde julho.
Fosse como fosse, as escolas precisavam encontrar um meio para conseguir cumprir com os 200 dias letivos previstos pela LDB. Uma medida provisória aprovada hoje, no entanto, suspende, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivosem 2020.
A medida, que vale tanto para instituições públicas quanto privadas, manteve a obrigação da carga horária mínima anual de 800 horas no ano letivo para unidades de educação básica(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).
A Medida Provisória não deixa claro, no entanto, como as escolas farão para cumprir a carga horária sem a necessidade dos 200 dias letivos.
A medida foi assinada não só pelo presidente, mas como pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro comentou sobre a MP em seu Twitter nesta tarde, 31 de março. Segundo ele, “cada estado e município poderá definir seu próprio cronograma”.
Tal posição já está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Com isso, cada estado e município poderá definir seu próprio cronograma.
No ensino superior, vale a mesma regra. Além disso, vamos permitir que instituições possam antecipar a conclusão de cursos de saúde.— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 1, 2020
Agora, você pode receber notícias da Pais&Filhos direto no seu WhatsApp. Para fazer parte do nosso canal CLIQUE AQUI!
Família
Sabrina Sato é criticada por levar Zoe à viagem com Nicolas Prattes: "A cara dela diz tudo"
Bebês
Mavie usa maiô de grife em passeio à praia com Neymar: "O preço é maior que meu salário"
Família
Belo anuncia romance após separação de Gracyanne Barbosa: "Não estou solteiro"
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Bebês
Viviane Araújo mostra o irmão do filho, Joaquim, e se declara: “Muito amor”
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais
Bebês
Bebê de 1 ano come fast food todos os dias e bebe seis latas de Coca-Cola: "É difícil dizer não"