Família

Brasileiro consegue licença-paternidade de 180 dias

Decisão do Juizado Especial de Santa Catarina é inédita no Brasil para caso de nascimento de múltiplos

Redação Pais&Filhos

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(Foto: reprodução da internet)

Paulo Renato Castro conquistou na Justiça uma oportunidade única: o direito de tirar 180 dias de licença para cuidar das filhas Alice e Luísa, suas gêmeas recém-nascidas. O pai compartilhou que esses dias foram importantes para que ele pudesse se dedicar integralmente ao bem-estar das filhas junto com a esposa, Talita. Atualmente no Brasil, os homens têm direito a uma licença-paternidade de 5 a 20 dias, já as mulheres têm direito 120 a 180 dias com a criança. Segundo Paulo oportunidade contribuiu para o seu papel de pai, agora ele sabe cuidar das bebês sozinho. “Minha ideia não era apenas ajudar a minha esposa, porque a função do pai não é só ajudar. Eu queria ser pai de verdade”.

A decisão do Juizado Especial de Santa Catarina é inédita no Brasil para caso de nascimento de múltiplos. O pedido liminar foi negado a princípio, mas deu tudo certo no final. Na sentença, a juíza da 1° Vara Federal de Florianópolis Simone Barbisan Fortes destacou que no caso de múltiplos, uma só pessoa – ainda que fosse a mãe – não conseguiria atender às duas crianças da mesma forma como se assegura o direito para uma só.

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