Criança

Juíza deixa criança de 8 anos mudar nome e gênero em documento: “Garantir a dignidade e o respeito”

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Publicado em 23/05/2019, às 12h28 por Nathalia Lopes, Filha de Márcia e Toninho


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No Rio de Janeiro, uma criançade oito anos foi autorizada pela justiça do estado a trocar de nomee de sexo no documento. A criança que nasceu em corpo do sexo menino, segundo o processo desde os 5 se identifica e se exterioriza como uma menina.

A juíza, Camila Rocha Guerin, levou em consideração que a menina faz acompanhamento psicológicoe com um psiquiatra em um ambulatório que é credenciado pelo Ministério da Saúde. O caso foi avaliado pela Vara Única de Paraty, no sul do estado.

“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idadee que, a partir do momentoem que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa.”, escreveu Camila na decisãofinal do caso.

A magistrada ainda mostrou certa preocupação com o convívio social da menina e quis fazer com que ela pudesse se sentir mais confortável. “É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gêneroda criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias.”

“Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registrocivil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora.”. encerrou tomando a decisão de que agora a criança vai ser legalmente reconhecida como menina.

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