Publicado em 09/12/2019, às 12h12 - Atualizado em 16/09/2022, às 12h53 por Publieditorial
Pesquisas científicas no campo da neurociência, do desenvolvimento cerebral, da genética, da biologia molecular e da economia comprovam que as políticas públicas com foco nos primeiros anos de vida, período chamado de primeira infância, são as mais oportunas para a promoção de mudanças significativas na sociedade. É nesta fase, principalmente no período que vai da gestação aos 3 anos de idade, que o cérebro estabelece o maior número de conexões. Elas se estabelecem em maior ou menor grau dependendo dos estímulos recebidos pelo bebê. Palavras, expressões, sons, brincadeiras e afeto geram revoluções no cérebro infantil. Estímulos adequados impulsionam o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e linguístico do ser humano. O que a criança aprende na primeira infância dá suporte ao que ela aprenderá ao longo da vida, em uma sequência de construções e aquisições de novas habilidades para que funções mais complexas possam ser executadas.
Com 846 mil crianças e gestantes atendidas, o Programa Criança Feliz se consolida como política pública, tendo como público-alvo as famílias mais vulneráveis do País. Neste público estão gestantes e crianças de até 3 anos inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Também abarca crianças de até 6 anos com algum tipo de deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em Porto Belo (SC), Kaleb, 5 anos, diagnosticado com autismo, é acompanhado pelo Criança Feliz. Ele possui déficit grave nas habilidades de comunicação e dificuldade na interação social. A visitadora Luci Morais conta que o começo não foi fácil. Mas com paciência, persistência e respeito ao tempo da criança, acabou ganhando a confiança tanto dos pais, Régis e Gislaine dos Santos, quanto do menino. “Luci veio por várias semanas e o Kaleb ficava escondido no quarto. Ela conversava conosco e sugeria atividades. Quando percebemos que, mesmo sem a presença dele, Luci continuava vindo, nos demos conta de que havia uma grande e séria dedicação ali”, diz a mãe.
A persistência deu resultado. Os pais perceberam avanços positivos na socialização do filho. As orientações da visitadora dão esperança de um futuro melhor para Kaleb, com mais qualidade de vida e independência. “Nós não estaremos aqui com ele para sempre. Mas temos esperança de que ele vai melhorar e o programa é mais uma coisa que vem para ajudar”, afirma o pai.
As medidas conduzidas pelos visitadores do Programa são simples, mas têm o potencial de reduzir abismos sociais. “Comparando com uma família de classe média em que a mãe lê contos, usa vocabulário rico, a criança da família pobre vai chegar aos 4 anos de idade com o vocabulário 20 vezes menor. Essa diferença de aprendizagem cria um abismo na escola”, explica o ministro da Cidadania, Osmar Terra, médico e especialista em neurociência. “O Criança Feliz é tão importante porque, além do acompanhamento semanal, apoia a família para estimular melhor a criança”, destaca.
Coordenado pelo Ministério da Cidadania por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (SEDS), a gestão do programa é realizada pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH), liderada pela psicóloga e especialista em Educação Infantil Ely Harasawa.
O Criança Feliz tem potencial para transformar o País, conforme destaca Osmar Terra. “As crianças terão escolaridade maior, uma profissão mais bem remunerada quando adultas, além de menores chances de envolvimento com drogas e criminalidade.” A estratégia está alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância criado por meio da Lei 13.257, aprovada em 2016, que marca um avanço nas políticas públicas voltadas ao início da vida. Pela primeira vez, um país estruturou um projeto integrando áreas como saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. O texto estabelece que a primeira infância seja, de fato, colocada como prioridade nas intervenções de políticas, serviços e programas governamentais.
Em 2019, Criança Feliz tem salto inédito de crescimento: dobrou o alcance, chegando a mais de 23 milhões de visitas
O ano é marcado por uma expansão recorde do Programa, que chegou a 846 mil pessoas atendidas. O avanço foi destacado pelo presidente da República. “Hoje, é o maior programa do mundo de visitação domiciliar para atenção à infância”, enfatizou. No segundo semestre de 2019, o Ministério da Cidadania abriu o prazo para a adesão de mais 1.575 cidades ao Programa. Outro avanço foi a ampliação da faixa econômica do público acompanhado. A portaria nº 1.217 autorizou a participação de mais 420 mil crianças de famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Até então, só poderiam receber as visitas aquelas que recebiam o Programa Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Crianças como a Aylla, de 5 meses, filha de João Pinheiro Júnior, 28 anos, e Maria Josana Lima, 24, moradores de Curralinho (PA), passaram a ser contempladas pela ação. A mãe de Aylla foi acompanhada pelo programa do governo federal desde a gestação. A visitadora explicou a importância de uma boa alimentação, de seguir o calendário de vacinação e de reservar mais tempo para brincar com os filhos. “Amor nunca faltou, a diferença é que estamos incentivando eles a se desenvolver”, comenta o pai, João.
Para atingir tais resultados, o governo federal contou com o apoio de parceiros como a Bernard van Leer Foundation, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Itaú Social, Fundação Pitágoras, Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Microsoft, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil) e a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
*até 26/11/2019
As ações do governo federal são norteadas pelo que os estudos científicos têm demonstrado como um divisor de águas nas políticas de educação, desenvolvimento social e saúde
Com o respaldo do que há de mais moderno no assunto, o Brasil decidiu avançar e tornar esse investimento uma prioridade em sua agenda de governo. Entre as pesquisas com maior destaque na área, está a realizada pelo economista da Universidade de Chicago (EUA), ganhador do Prêmio Nobel de Economia e especialista em economia do desenvolvimento humano, James Heckman. Segundo o pesquisador, investir na educação da criança nesse período da vida é o mais eficiente para o pleno desenvolvimento humano. Além disso, é uma estratégia eficaz para reduzir custos sociais, com retorno de 7% a 10% ao ano.
“Programas de aprendizagem precoce podem impulsionar resultados educacionais, econômicos e de saúde. Evidências mostram o potencial das intervenções para prevenir doenças, por exemplo”, explicou Heckman. A pesquisa envolveu economistas, psicólogos, sociólogos, estatísticos e neurocientistas. Uma das descobertas do grupo apontou que cada dólar gasto pelo governo com uma criança na primeira infância trará um retorno de 7 dólares até ela completar 50 anos.
Outra pesquisa, liderada pelo neurocientista Charles Nelson, pesquisador da Universidade de Harvard (EUA), comprovou que as interações positivas, o afeto e os vínculos saudáveis são cruciais para o desenvolvimento de todo o potencial das crianças. O estudo longitudinal, conhecido como Programa de Intervenção Precoce de Bucareste (BEIP), analisou, durante cerca de 20 anos, os efeitos neurológicos da negligência e do abandono em crianças que viviam em instituições na Romênia.
Os pesquisadores da Universidade de Harvard (EUA) Alexander Meisels e Jack Shonkoff, no artigo Early Childhood Intervention: The evolution of a concept, publicado em 1990, afirmam que é na primeira infância que a criança adquire capacidades fundamentais para o aprimoramento das habilidades no futuro. O pesquisador suíço Jean Piaget também tratou sobre os estágios da vida e o desenvolvimento cognitivo e de adaptação das crianças no ambiente. Mas, se antes os efeitos das experiências nos primeiros anos de vida eram discutidos do ponto de vista comportamental e de formação da personalidade, hoje a tecnologia e a ciência já conseguiram comprovar que os estímulos do ambiente e das interações têm impactos determinantes na formação do cérebro.
“Descobrimos que crianças negligenciadas sofrem diversos problemas, possuem QI menor, não formam relacionamentos e têm cérebros menores. Em contraste, as crianças que recebem cuidado e atenção em família mostraram melhorias em todos esses domínios, principalmente, as acompanhadas antes dos 2 anos de idade”, pontuou Nelson, em agosto deste ano, quando esteve no Brasil. O especialista ministrou palestra sobre o tema em evento promovido pelo Ministério da Cidadania.
Vínculo e confiança entre mães e filhos fortalecem as crianças para enfrentarem o mundo
Em uma pequena casa de madeira na periferia de Esteio (RS), Francelaine Alves, 26 anos, aguarda ansiosa a chegada de mais uma filha. Entre sorrisos e expectativas, ela acaricia a barriga e conversa com o neném. Francelaine também é mãe do Vitor, 8, e da Vitória, 4. A gestação de 7 meses inspira cuidados, já que a mãe está acima do peso e com diabetes. “Controlo a alimentação acompanhada pela nutricionista, como indicou a moça do Criança Feliz”, explica. Ela encontrou uma equipe do Programa na Unidade Básica de Saúde (UBS).
Quem acompanha Francelaine é a estudante de psicologia Pâmela Souza, que visita periodicamente 12 famílias. Nos atendimentos, Pâmela estimula a parte motora, cognitiva e de linguagem das crianças, se atenta à formação dos indivíduos para que se tornem adultos mais cientes de seus direitos, e ainda orienta as gestantes sobre como encarar as mudanças hormonais provocadas pela gravidez.
Do outro lado do País, em Campina Grande (PB), no Nordeste, Daniel, de 2 anos, espera ansiosamente a chegada da visitadora Ana Karina, que há 7 meses o visita uma vez por semana, assim como outras 30 famílias. “Trago brincadeiras educativas para o Daniel desenvolver as capacidades cognitivas, socioafetivas e de raciocínio”, relata. Os brinquedos com cores e formatos diferentes são feitos manualmente com garrafas de plástico, tinta, folhas brancas e com tudo mais de que a família dispõe.
Brasil ganha um dos maiores prêmios do mundo na área da educação: WISE Awards 2019
A edição 2019 de um dos maiores prêmios do mundo na área da educação – o WISE Awards, da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação – foi para o Brasil. Na premiação realizada em novembro, no Catar, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, representou as milhares de pessoas em todo o País comprometidas com o Programa Criança Feliz, considerado uma das principais e mais inovadoras iniciativas do mundo na área.
O ministro destacou o papel do Programa que acompanha crianças e gestantes por meio de visitas domiciliares. “É um orgulho receber este reconhecimento. O apoio do Programa às famílias é decisivo para fazer com que as crianças tenham uma escolaridade maior, uma profissão bem remunerada no futuro e possam ajudar a família a sair da pobreza”, ressaltou. O programa brasileiro de atenção à primeira infância competiu com mais de 480 projetos de vários países. O chefe executivo de Operações (CEO) da WISE Foundation, Stavros Yiannouka, falou sobre o reconhecimento. “O WISE Awards demonstra como as organizações globais e os governos podem enfrentar desafios educativos urgentes com soluções inovadoras de maneira sustentável e em grande escala”, enfatizou.
Para a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, o reconhecimento fortalece o Programa e mostra a importância de todos contribuírem com a educação. “O fato de ser um prêmio de inovação educacional é muito importante porque nós, no Ministério da Cidadania, temos essa compreensão de que a educação é um processo muito mais amplo do que a política educacional, é uma responsabilidade de todos”, frisou a secretária. Ely comemora a inclusão do País no grupo seleto de discussão sobre o tema. “O prêmio nos dá a possibilidade de participarmos de uma comunidade de inovação em educação, o que pode ser uma grande oportunidade de inovar e aprimorar o Programa”, concluiu.
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