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Bebê recebe o direito de ter nome das duas mães em certidão após ter sido gerado por inseminação

Bebê recebe o nome das duas mães em certidão - Pexels
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Publicado em 10/07/2023, às 15h08 - Atualizado em 11/07/2023, às 11h45 por Beatriz Rodriguez, filha de Rogeria e Walter


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Bebê recebe o nome das duas mães em certidão (Foto: Pexels)

Um bebê que foi gerado por meio de uma inseminação caseira ganhou o direito de ter o nome de duas mães em certidão de nascimento. Em Goiânia, um casal homoafetivo entrou na Justiça para poder conseguir o direito de ter a dupla maternidade na documentação do filho. Segundo informações divulgadas pelo portal g1, a decisão foi tomada pela juíza Luciane Cristina Duarte durante uma audiência.

Além disso, também foi determinado que agora sejam feitas mudanças na certidão da criança para acrescentar o nome da mãe e avós socioafetivos. As mães estão juntas desde de 2014 e se casaram em 2022. Devido a questões financeiras, elas escolheram ter um filho por meio de uma inseminação caseira, com ajuda de um doador voluntário que foi encontrado na internet.

Bebê dando a mão para um doa pais
Bebê que foi gerado por inseminação recebe o direito de ter o nome das duas mãe em certidão (Foto: Pexels)

“O bebê foi gerado em uma família composta por duas mães, que juntas exercem a maternidade desde a concepção. Sem dúvidas, a criança considerará ambas como suas mães, e por elas é considerada filho. Dessa forma, cabe ao mundo jurídico apenas declarar o que já existe de fato, em respeito à liberdade, à igualdade e ainda ao dever de não-discriminação às várias formas de família e aos filhos que delas se originem”, explicou juíza.

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