Família

Comissão aprova prisão para os pais que não vacinarem os filhos

Foi aprovado o Projeto de Lei que terá detenção para pais que deixarem de vacinar as crianças - Reprodução / Getty Images
Reprodução / Getty Images

Publicado em 04/12/2019, às 13h21 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h33 por Isabella Zacharias, Filha de Aldenisa e Carlos


Foi aprovado o Projeto de Lei que terá detenção para pais que deixarem de vacinar as crianças (Foto: Reprodução / Getty Images)

Na quarta-feira, 4 de dezembro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/19, que tem como objetivo a detenção de 1 mês a 1 ano para os pais que deixarem de vacinar uma criança ou adolescente. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a proposta será adicionada ao Código Penal, como crime de “omissão e oposição à vacinação”. A pessoa será presa por omissão ou oposição, sem fundamentos, às vacinas previstas nos programas de imunização em crianças ou adolescentes submetidos ao seu poder familiar, ou tutelado.

Além da pena e detenção de 1 mês a 1 ano, a pessoa terá que pagar uma multa. A pena também vale para quem fizer divulgação de notícias falsas sobre vacinação. O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. “As crianças são muito frágeis e isso acontece porque o sistema imunológico ainda não está totalmente desenvolvido. Por isso, elas são mais suscetíveis a doenças infecciosas como meningite meningocócica, catapora, sarampo, coqueluche e pneumonia”, diz o doutor Jessé Alves, infectologista e gerente médico de vacinas da GSK.

Ainda de acordo com o doutor Jessé, os principais perigos de não vacinar as crianças são as complicações graves que elas podem ter. “O fato de não vacinar as crianças faz com que elas fiquem desnecessariamente vulneráveis. As vacinas reduzem o risco de infecção, evitam o agravamento de doenças, internações e até mesmo óbito”, diz o médico. Segundo a OMS, a vacinação evita cerca de 2 a 3 milhões de mortes por ano. O Ministério da Saúde recomenda que as vacinações das crianças sejam feitas de acordo com o Programa Nacional de Imunizações.

Leia também:

Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que estende bastante a licença-paternidade

Senado aprova projeto que dá as mães o mesmo direito dos pais para registrar o filho

Câmara aprova lei que permite que mães amamentem os filhos durante concurso público


Leia também

Manu Bahtidão desiste de fazer apresentação no aniversário de Lua - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Manu Bahtidão se nega a fazer show em festa de 1 ano de Lua após chegar horas atrasada

(Foto: Reprodução/Redes sociais)

Família

Manu Bahtidão se pronuncia após não fazer show em festa de 1 ano da filha de Viih Tube e Elizer

Davi mora na periferia de Salvador - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Esposa de Davi, do 'BBB 24', mostra casa humilde onde eles vivem na periferia de Salvador

Wanessa vive na mansão da mãe - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Wanessa Camargo mora em mansão luxuosa da mãe após separação e 'problemas financeiros'

Zé Felipe e Virginia Fonseca - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Zé Felipe deixa Virginia constrangida em estreia de programa no SBT: "Máquina de sexo"

Gêmeas siamesas falam sobre relacionamento - (Foto: reprodução/TikTok)

Família

Gêmeas siamesas falam sobre relações íntimas após uma assumir namoro

Viih Tube comenta sobre polêmica com Manu Bahtidão - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Viih Tube se pronuncia após ausência de show de Manu Bahtidão na festa da Lua

Filhos de Zagallo estão em disputa judicial pela herança - Reprodução/Instagram

Família

Zagallo deixa herança para filho mais velho e exclui outros 3 do testamento