Notícias

Lei do Parto Humanizado é aprovada em São Paulo

Imagem Lei do Parto Humanizado é aprovada em São Paulo

Publicado em 27/03/2015, às 15h56 - Atualizado em 01/11/2021, às 13h46 por Redação Pais&Filhos


Nesta quinta-feira, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, aprovou a Lei do Parto Humanizado, que estabelece regras claras para o cumprimento e garantia dos direitos básicos da gestante, do bebê e do pai, durante toda a gravidez até o pós-parto. Entre as principais mudanças que passam a valer com a lei sancionada hoje estão:

1. Direito à anestesia em parto normal e escolha de métodos de alívio da dor.

Até o momento no SUS, o direito à anestesia em parto normal não era obrigatório nem quando solicitado pela gestante. No entanto, com a nova lei, ela passa a ser obrigatória. A grávida também poderá optar por métodos não-farmacológicos de alívio da dor.

2. Direito ao Plano Individual de Parto.

O “Plano Individual de Parto”, já utilizado por muitas mulheres na rede particular, agora será para todas na rede pública. Feito a partir de orientação especializada durante o pré-natal, indicará o tipo de parto preferencial e opções sobre anestesia, acompanhante e monitoramento cardíaco-fetal.

3. Direito a um acompanhante.

Já existe uma lei federal que garante o direito a um acompanhante mas, segundo a Rede Cegonha do Ministério da Saúde, é descumprido em 64% dos casos no Brasil. Com a nova lei, São Paulo passa a ter um protocolo em todos os hospitais públicos para que as gestantes tenham direito de indicar já no pré-natal e permanecer com um acompanhante durante todo o parto.

4. Saber com antecedência onde será realizado o parto.

A gestante será informada ainda durante o pré-natal sobre a unidade de saúde à qual deve se dirigir na hora do parto. A Lei foi criada pelo deputado Carlos Bezerra Jr. De acordo com ele, existem regras e protocolos dispersos que nem sempre são cumpridos e agora passam a ser normatizados em uma única lei, válida para todo o Estado.


Palavras-chave
Notícias

Leia também

Imagem Nomes femininos raros: veja opções chiques e únicas para meninas

Bebês

Nomes femininos raros: veja opções chiques e únicas para meninas

(Foto: reprodução/Instagram)

Família

Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"

Menina morre em tubulação de piscina - (Foto: Reprodução)

Família

Menina de 8 anos é encontrada morta em tubulação de piscina em hotel luxuoso

Ticiane Pinheiro e família - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Ticiane Pinheiro fala sobre gravidez e chegada de segundo filho com César Tralli

Se você procura um nome de menina, aqui estão 180 ideias diferentes - Pexels/Moose Photos

Bebês

180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha

Sabrina Sato compartilha momentos da viagem para Paris com Zoe, Nicolas Prattes e família do ator - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Sabrina Sato se declara para Nicolas Prattes após Duda Nagle anunciar separação

De A a Z: confira os nomes femininos americanos para te inspirar - Getty Images

Bebês

Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar

Os nomes japoneses femininos são lindos, fortes e possuem significados encantadores - Getty Images

Bebês

Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer