Alemanha permite que pais não declarem o sexo da criança na certidão de nascimento

A partir do dia 1 de novembro a Alemanha se tornar o primeiro país no mundo que permite que os pais deixem em branco a área que identifica o sexo do bebê na certidão de nascimento.

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Alemanha introduz “terceiro sexo” legal para recém-nascidos

O movimento é um esforço para criar um reconhecimento legal para pessoas consideradas como gênero neutro, ou crianças nascidas sem o órgão sexual determinado.

Para bebês declarados nascidos sem órgãos genitais determinados – o que acontece com uma a cada 1500 pessoas, e muitas pessoas com gênero neutro que não exibem características até quando idosas, a legislação busca tirar a pressão que os pais de comprometer os filhos a um gênero imediatamente após o nascimento.

“Esta vai ser a primeira vez que a lei reconhece que existem seres humanos que não são nem femininos nem masculinos, ou então que são parte dos dois sexos”, diz um professor de direito da Universidade de Bremen na Alemanha.

No começo de 2013, a ONU condenou a cirurgia de correção de sexo, citando pesquisas que mostram que cirurgias com o objetivo de criar um corpo anatomicamente masculino ou feminino para crianças de gênero neutro podem prejudicar mais do que ajudar.

A lei alemã declara que se a criança não pode ser atribuída ao sexo feminino e nem ao masculino, o seu registro de nascimento deve ficar sem essa informação preenchida. “Este é um movimento interessante, mas não tem o alcance suficiente”, diz o diretor de políticas de igualdade para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e gênero neutro da Europa (ILGA). “Cirurgias desnecessárias vão provavelmente continuar na Alemanha com consequências devastadoras. Nós vivemos em um mundo onde ter um bebê classificado como ‘outro’ ainda é considerado indesejável.”

Os seguidores do movimento alemão têm adeptos na Austrália, que se tornou o primeiro país no mundo a aceitar uma terceira opção de sexo nos documentos desde 2011.