Publicado em 25/05/2018, às 15h09 - Atualizado em 26/05/2018, às 10h02 por Redação Pais&Filhos
Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal que é possível alterar o nome e o sexo no registro de nascimento de transgêneros e transsexuais, sem a necessidade de fazer uma cirurgia de mudança de sexo. Os Cartórios Registro Civil do Estado de São Paulo já estão realizando as mudanças quando requeridas.
Para mudar o nome e o sexo dos documentos, é necessário ir a qualquer Cartório de Registro Civil do Estado, levar o requerimento de alteração e apresentar RG, Cpf, Título de Eleitor, Certidão de Casamento e de Nascimento dos filhos (caso tenha), comprovante de residencia. Além disso, também é preciso levar certidões dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal, e Certidão de Distribuição da Justiça do Trabalho, dos domicílios da parte requerente, pelo período de dez anos, ou pelo período em que tiver completado a maioridade civil se for inferior a dez anos.
Caso haja alguma dúvida sobre o que deve ser feito, o ideal é ir até um cartório de registro civil mais próximo para conhecer e esclarecer o procedimento.
Leia também
Menino faz compras em loja “só para meninas” e mãe agradece o atendimento através de carta
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Família
Luana Piovani se irrita após ter água cortada e não poder pagar compras no mercado: "Não consigo"
Família
Pai de Henry Borel compartilha vídeo da filha indo para casa: "Novo começo"
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Nome de suposto 3º filho de Neymar é revelado: "Agora sim um bonito"
Família
Ticiane Pinheiro mostra Rafa Justus e ela prontas para festa de 15 anos
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais