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Vitória: Licença-paternidade de 20 dias é sancionada no Brasil

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Publicado em 09/03/2016, às 16h22 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h30 por Redação Pais&Filhos


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Medida é válida para empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã (Foto: Shutterstock)

A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira, dia 8, sem vetos, o projeto de lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença-paternidade no Brasil. A proposta faz parte da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, criada pelo governo federal para estabelecer uma série de direitos para crianças de até 6 anos de idade.

O texto foi aprovado no Senado no início de fevereiro. Na ocasião, nós entrevistamos um pai para saber a opinião dele sobre o assunto.

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Por enquanto, a medida não será obrigatória para todos, apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também vale para os casos de adoção.

*Com informações da Agência Brasil


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