Família

Veja o que pode mudar com o fim da emergência da covid-19 no Brasil

Veja o que muda com o fim da emergência da covid-19 no Brasil - Getty Images
Getty Images

Publicado em 18/04/2022, às 15h23 - Atualizado às 15h24 por Helena Leite, filha de Luciana e Paulo


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na noite do último domingo, 17 de abril, que o governo vai editar nos próximos dias um decreto normativo declarando o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A norma, que foi criada no início da pandemia no Brasil, no dia 4 de fevereiro de 2020, guia todos os órgãos de saúde brasileiros a adotarem medidas emergenciais de enfrentamento à Covid-19.

Segundo o ministro, a mudança é possível graças à evolução da pandemia no Brasil, com diminuição do número de casos e mortes e aumento dos números de vacinados. Na prática, ainda não foram dados detalhes de como vai funcionar esse decreto, já que ele ainda não foi publicado. Mas a revogação da Espin pode mudar cerca de 170 regras relacionadas à pandemia.

Veja o que muda com o fim da emergência da covid-19 no Brasil
Veja o que muda com o fim da emergência da covid-19 no Brasil (Foto: Getty Images)

Algumas dessas regras, no entanto, já não estão mais em vigor. Dentro da Espin estava estipulado a necessidade de teste de covid-19 negativo para entrar no país e a obrigatoriedade do uso das máscaras, ambas as regras já passaram por alterações e não estão mais em vigor.

Outra questão que poderia ser alterada com a mudança diz respeito às vacinas e remédios contra a covid-19. O guia da Anvisa indica que a permissão para uso emergencial de vacinas e medicamentos só é válida enquanto durar a situação de emergência. No caso das vacinas e medicamentos usados no momento no Brasil, a grande maioria já está autorizado para uso definitivo, então, na prática, pouca coisa mudaria em relação a isso. Além disso, na semana passada, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a Anvisa pedindo para que  a autorização de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, além da autorização para importação de insumos relacionados ao combate do coronavírus que tenham sido liberados pela Agência seja estendido para um ano após o final da Espin.

Quanto às outras regras, ainda não há detalhes de como tudo vai acontecer, já que o decreto ainda não foi publicado. Apesar disso, o ministro garantiu que a transição será gradual e estados e municípios terão autonomia para determinar quais medidas serão usadas para combater a pandemia, baseados em dados como números de vacinados e de novos infectados.

“É necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízo na assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida. Nenhuma, absolutamente nenhuma, até porque todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde”, explicou ele.

Regras da Espin

Outras medidas que foram oficializadas pela Espin são a ampliação do uso de teleconsultas, restrição de exportação de insumos relacionados ao enfrentamento da pandemia e facilitações para importação de medicamentos e outros bens necessário para enfrentar a situação de saúde. Ainda falando sobre compras, durante a vigência da Espin, as compras feitas pelo poder público de itens hospitalares e alguns outros também foram facilitadas, sem a necessidade de licitação. Ainda não se sabe se essas regras vão mudar e como essas aquisições vão funcionar a partir da publicação do decreto.


Leia também

Amanda Kimberlly participou de reality show e namorou cantor famoso - (Foto: reprodução/X)

Família

Antes e depois de mãe da 3ª filha de Neymar surpreende: "Mudou o DNA"

Amanda Kimberlly postou um novo vídeo com Helena e encantou os seguidores - (Foto: Reprodução/ Instagram)

Família

Amanda Kimberlly posta novo vídeo com terceira filha de Neymar: “As caretinhas”

Leo Zagueiro, Regis Danese e Camila Campos - Reprodução: Instagram

Família

Esposa de Leo Zagueiro diagnosticada com câncer no 7º mês de gestação conta que doença se espalhou para os ossos

O casal reatou o relacionamento no início deste ano - (Foto: Reprodução/ Instagram)

Família

Jade Magalhães dá detalhes de chá revelação do primeiro filho com Luan Santana

Jéssica explicou o motivo de não estar na fazenda Talismã - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Filha de Leonardo explica motivo de não ir ao aniversário do pai: “Bloqueando alguns inconvenientes”

Imagem Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação”

Família

Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação”

Junno é o namorado de Xuxa Meneghel - Reprodução / Instagram @junnoandrade

Família

Namorado da Xuxa descobre que tem filho de quase 40 anos após teste de DNA 

Alezinho disse que gostaria de ver a mãe entrando de amarelo no casamento - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Filho de Ana Hickmann opina sobre casamento da mãe com Edu Guedes e resposta surpreende