Família

Trisal recorre à Justiça por não conseguir registrar bebê com nome dos três pais

O casal conseguiu registrar o bebê apenas com os nomes dos pais biológicos - Reprodução/G1
Reprodução/G1

Publicado em 09/05/2022, às 11h41 por Redação Pais&Filhos


Um trisal, que mora em Bragança Paulista, vai recorrer à Justiça por não conseguir registrar o filho com o nome dos três pais. O bebê nasceu em abril e a família acionou advogados para um ofício que explicava que, juntos, formavam um núcleo familiar, mas não conseguiram.

Eles agora vão acionar a Justiça pedindo a inclusão do nome da segunda mãe, que é permitida pela legislação, mas com autorização do juiz. Pierre nasceu no dia 16 de abril e é filho do trisalformado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Os três estão juntos há três anos e meio e no último ano decidiram ser pais juntos. Regiane não tinha filhos e se uniu ao casal quando eles já tinham dois filhos juntos.

O casal conseguiu registrar o bebê apenas com os nomes dos pais biológicos
O casal conseguiu registrar o bebê apenas com os nomes dos pais biológicos (Foto: Reprodução/G1)

Desde o nascimento, eles tentavam maneiras de incluir o nome dos três no registro do bebê. A lei permite a inclusão de maternidade ou paternidade socioafetiva na certidão, incluindo o nome de uma terceira pessoa que passa a ser responsável pela criança, incluindo deveres como partilha de bens e pensão.

“Eles não aceitaram o nosso pedido e nos pediram que acionássemos à Justiça. Fizemos o registro do bebê com o nome dos pais biológicos e agora estamos reunindo provas da nossa relação como família e da minha presença na maternidade do Pierre para pedir que a Justiça permita o meu nome na certidão dele”, explicou Priscila, que ficou de fora do registro.

Pierre nasceu em abril, mas foi registrado apenas com o nome dos pais biológicos
Pierre nasceu em abril, mas foi registrado apenas com o nome dos pais biológicos (Foto: Reprodução/G1)

Apesar disso, advogados especialistas explicaram que os casos dependem de cada juiz, já que não há uma regra clara sobre o processo de registro ou estabelecimento de uma idade mínima. O trisal pretende recorrer à justiça já nos próximos meses. “Eu acompanhei toda a gestação em consultas médicas, o parto, o registro e desde que ele nasceu sou suporte. Esperamos que com a prova disso, o juiz nos dê esse direito”, explicou Priscila ao portal do G1.


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