Publicado em 09/05/2022, às 11h41 por Redação Pais&Filhos
Um trisal, que mora em Bragança Paulista, vai recorrer à Justiça por não conseguir registrar o filho com o nome dos três pais. O bebê nasceu em abril e a família acionou advogados para um ofício que explicava que, juntos, formavam um núcleo familiar, mas não conseguiram.
Eles agora vão acionar a Justiça pedindo a inclusão do nome da segunda mãe, que é permitida pela legislação, mas com autorização do juiz. Pierre nasceu no dia 16 de abril e é filho do trisalformado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Os três estão juntos há três anos e meio e no último ano decidiram ser pais juntos. Regiane não tinha filhos e se uniu ao casal quando eles já tinham dois filhos juntos.
Desde o nascimento, eles tentavam maneiras de incluir o nome dos três no registro do bebê. A lei permite a inclusão de maternidade ou paternidade socioafetiva na certidão, incluindo o nome de uma terceira pessoa que passa a ser responsável pela criança, incluindo deveres como partilha de bens e pensão.
“Eles não aceitaram o nosso pedido e nos pediram que acionássemos à Justiça. Fizemos o registro do bebê com o nome dos pais biológicos e agora estamos reunindo provas da nossa relação como família e da minha presença na maternidade do Pierre para pedir que a Justiça permita o meu nome na certidão dele”, explicou Priscila, que ficou de fora do registro.
Apesar disso, advogados especialistas explicaram que os casos dependem de cada juiz, já que não há uma regra clara sobre o processo de registro ou estabelecimento de uma idade mínima. O trisal pretende recorrer à justiça já nos próximos meses. “Eu acompanhei toda a gestação em consultas médicas, o parto, o registro e desde que ele nasceu sou suporte. Esperamos que com a prova disso, o juiz nos dê esse direito”, explicou Priscila ao portal do G1.
Família
Paula Fernandes revela estar com doença: "Tenho apenas alguns dias de vida"
Lançamento
Ofertas do dia: recém-lançado Galaxy S24 Ultra da Samsung com desconto de 27%
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Doações para o Rio Grande do Sul: veja onde e como doar às vítimas de forma segura
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Família
37 perguntas divertidas para iniciar uma conversa com seu filho
Família
Bartolinite: o que é a bola inchada na vagina e como tratar a infecção