Publicado em 12/05/2020, às 06h36 por Cinthia Jardim, filha de Luzinete e Marco
Com a medida provisória 936, as empresam podem reduzir o salário dos funcionários e ainda suspender temporariamente contratos de trabalho por causa do novo coronavírus. Para entender melhor se isso também se aplica às grávidase quem está de licença-maternidade, a gente te explica como vai funcionar.
A licença-maternidade já é um tipo de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Com isso, não será possível reduzir a jornada e salário, e nem suspender um contrato já existente.
Ao término da licença, contudo, isso pode acontecer, pois a secretaria explica que “é possível que empregadores e empregadas possam, de comum acordo, decidir sobre a redução de jornada ou a suspensão de contrato, cabendo à mulher empregada decidir o que lhe for melhor”.
Para as grávidasque ainda não deram entrada na licença-maternidade, é possível realizar um acordo sobre a suspensão do contrato de trabalho, ou ainda reduzir a jornada e o salário. A secretaria explica neste cado que a partir do momento que a trabalhadora consegue o direito da licença, o programa emergencialé interrompido e passa a valer o direito à suspensão pela licença-maternidade. Contudo, a mulher passa a ter direito ao salário que já recebia previamente.
Este caso também é considerado uma forma de interrupção do contrato de trabalho. Caso o empregado esteja de licença-paternidade, mesmo assim ele poderá realizar um acordo de suspensão do contrato ou aplicar a redução da jornada e também do salário.
Caso o trabalhador ainda não tenha dado entrada na licença e fizer o acordo para reduzir as horas e o salário, ele poderá optar por aplicar a licença-paternidade, mas ainda assim continuará com a remuneração reduzida. Caso a proposta seja a de suspensão contratual, a licençanão se aplica, pois o contrato de trabalho está suspenso, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Agora, você pode receber notícias da Pais&Filhos direto no seu WhatsApp. Para fazer parte do nosso canal CLIQUE AQUI!
Família
Amanda Kimberlly posta novo vídeo com terceira filha de Neymar: “As caretinhas”
Família
Filha de Leonardo explica motivo de não ir ao aniversário do pai: “Bloqueando alguns inconvenientes”
Família
Mãe de Neymar apaga foto com Davi Lucca depois de polêmica com Mavie e Bruna Biancardi
Família
Jade Magalhães dá detalhes de chá revelação do primeiro filho com Luan Santana
Família
Marido de Ivete Sangalo diz que criou a escola que as filhas estudam por motivo curioso
Família
Conheça Jade Magalhães: Modelo e influenciadora passou 4 anos separada de Luan Santana
Família
João Guilherme explica por que não foi ao aniversário de 61 anos do pai
Família
Filho de Ana Hickmann opina sobre casamento da mãe com Edu Guedes e resposta surpreende