Restaurante Coco Bambu é condenado por constrangimento a criança com autismo: entenda o caso

O restaurante Coco Bambu foi condenado a indenizar por danos morais a mãe de uma criança com autismo que afirma ter sofrido constrangimento na unidade “Conceito” do Golden Square Shopping, em São Bernardo do Campo (SP). O caso aconteceu em julho do ano passado e teve o parecer apenas recentemente.

Conforme o que foi relatado, na época a mãe levou o filho para brincar  em um espaço de lazer no shopping, situado próximo ao restaurante. Foi então que, em um momento, a criança foi até o restaurante, onde um músico se apresentava para os clientes. Segundo o relato feito no processo, o menino estava tentando subir no palco quando o músico se estressou e, antes que a mãe pudesse impedir o filho, começou a reclamar de forma ríspida ao microfone: “Essa criança não tem mãe? Dá pra tirar essa criança daqui?”.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o músico tem uma deficiência visual. A mãe, então, foi até ele alertá-lo que o filho tinha autismo. Em resposta, segundo a acusação, ele teria dito:  “Para mim pouco importa se ele é autista ou não, quero que o retire daqui agora. Se você não consegue controlar, tem que trancar dentro de casa!”.

A mãe disse à justiça que, depois disso, pegou o menino e saiu do restaurante chorando. Ainda segundo informações dadas à Folha de S. Paulo pelos advogados José Carlos Leal dos Santos Júnior e Ely Guedes Sales, que representam a mãe, o gerente do restaurante chegou a falar com ela e pedir desculpas depois de todo o acontecimento e ofereceu uma porção de batatas de cortesia. A mãe, então, teria ficado incomodada com o fato de que, em vez de retirar o cantor do palco, o gerente ofereceu uma cortesia.

Defesa do restaurante

Procurado pela Pais&Filhos, o Coco Bambu ressaltou que o músico não está no escopo de funcionários do restaurante, mas sim, faz parte de uma empresa terceirizada. Apesar disso, eles disseram que já tiraram o músico em questão do quadro de artistas que se apresentam no restaurante. As informações vieram do advogado André Parente, que representa o Coco Bambu. Confira a nota na íntegra abaixo:

“O caso narrado no processo mencionado envolve uma suposta falha no tratamento de um músico que se apresentava no restaurante Coco Bambu Conceito São Bernardo a uma criança portadora de autismo. Por tal razão, a mãe da criança manejou uma ação reparatória contra o músico, contra a empresa Eshows e o restaurante citado.

Importante destacar, desde logo, que o músico, apesar de negar o fato citado, é profissional alheio aos quadros próprios do restaurante, sendo autônomo e contratado via plataforma digital, a Eshows, contratada do Coco Bambu Conceito São Bernardo para gerir e coordenar as apresentações musicais no restaurante. Ou seja, o músico não é e nem nunca foi empregado ou diretamente contratado do Coco Bambu Conceito São Bernardo.

Fundamental enfatizar, pelo Coco Bambu Conceito São Bernardo, seu completo respeito a todos os seus clientes, seu maior patrimônio, e, assim, seu repúdio a qualquer prática que atente contra o melhor tratamento dos seus consumidores, máxime se discriminatórias. A própria autora da ação ora citada menciona já ser cliente do restaurante, sem indicar nada que desabonasse sua excelência de atendimento.

Esse é um valor inegociável para o Coco Bambu Conceito São Bernardo. Inclusive, no dia do suposto fato, e desde então, o restaurante prestou toda a assistência possível à cliente, tendo, por isso, recebido, inclusive, expresso agradecimento.

Saliente-se que, independente do destino do processo judicial manejado, desde a notícia da ocorrência do fato, imediatamente o Coco Bambu Conceito São Bernardo, junto com a Eshows, realizaram o afastamento do citado músico do quadro de artistas que se apresentam em seu espaço.

De todo modo, sob pena de se estar condenando alguém de forma antecipada, afrontando, assim, sagrados direitos constitucionais, é preciso aguardar o completo desfecho da questão no âmbito judicial. O Coco Bambu Conceito São Bernardo confia plenamente na Justiça”.

Resposta do músico

Ao jornal Folha de S. Paulo, músico Valter da Silva Sobrinho, que também foi condenado, falou à Justiça que o relato feito pela mãe seria mentiroso. O juiz do caso, Carlos Augusto Visconti, afirmou que as testemunhas confirmaram a situação de constrangimento.

A empresa Eshows, que havia sido contratada pelo restaurante, também afirmou que a versão apresentada pela acusação não é verdadeira e que não houve ofensas. A decisão do juiz foi que o cantor, a Eshows e o Coco Bambu pagassem uma indenização de R$ 10 mil (valor que deverá ser acrescido de juros e correção monetária). Eles ainda podem recorrer à decisão.