Pais poderão escolher se os filhos voltam ou não para as aulas presenciais em SP

Com a crise causada pelo novo coronavírus, muitas famílias ainda estão inseguras sobre quando e como acontecerá a volta às aulas das crianças. A boa notícia é que, pelo menos no Estado de São Paulo, os pais poderão decidir se seus filhos voltarão à escola ou não, mesmo depois do retorno das atividades presenciais.

Ontem (28), a Prefeitura de São Paulo divulgou que as famílias terão essa liberdade de escolha na cidade. O Conselho Municipal de Educação (CME-SP) já está definindo os detalhes de como essa flexibilização vai funcionar. Na manhã desta quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Educação disse à Pais&Filhos que as regras serão divulgadas até a segunda semana de agosto.

No restante do Estado, essa regra só valerá durante a primeira etapa da volta às aulas. Ou seja, só enquanto as escolas funcionarem com 35% de capacidade. Procurada pela Pais&Filhos, a Secretaria Estadual de Educação confirmou que, por enquanto, ainda não há planos de estender essa possibilidade.

Hoje, pais e responsáveis são obrigados por lei a matricular crianças com mais de 4 anos na escola e a fazer com que elas frequentem as aulas. A medida divulgada pela Prefeitura e pelo governo do Estado flexibiliza essa regra enquanto durar a crise causada pela pandemia.

As famílias que preferirem continuar com o ensino remoto não serão prejudicadas. Os alunos não receberão falta e a escola deverá continuar com o acompanhamento à distância. Os pais ou responsáveis também não serão responsabilizados judicialmente caso tomem essa decisão.

A medida tomada pela Prefeitura e pelo governo estadual de São Paulo segue uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE). No dia 7 de julho, o órgão divulgou um parecer com algumas sugestões sobre a volta às aulas presenciais. Uma delas dá abertura para que as famílias tenham autonomia para decidir se os filhos devem retornar à escola ou não.

O documento do CNE diz que essa flexibilização valeria apenas para situações específicas – como para alunos que tenham algum problema de saúde ou comorbidade na família –, mas não dá mais detalhes de como essa possibilidade funcionaria na prática. Vale lembrar também que, apesar de ter sido redigido por um órgão nacional, o parecer não tem força de lei. Cabe aos estados e municípios decidir se vão acatar as sugestões e de que forma isso será feito.