Nova lei na Finlândia decide que os pais terão o mesmo tempo de licença das mães

A Finlândia acaba de ter uma nova lei que amplia alicença-paternidade e a equipara a das mães pela primeira vez. Agora, ambos recebem 160 dias para cada um poder ficar em casa com o bebê. Se somadas, as duas licenças chegam a quase um ano. Além disso, o pai ou a mãe pode transferir até 63 dias para o outro.

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Antes dessa mudança, somente a licença-maternidade consistia em uma dispensa que podia ser válida por até 105 dias a partir da data prevista do nascimento. O afastamento do trabalho por tais motivos podia ser solicitado por qualquer um dos progenitores – em uma soma de até 158 dias, porém os pais só tinham o direito à licença-paternidade de no máximo 54 dias.

Isso proporciona aos pais mais tempo com os filhos e a situação das mulheres na força de trabalho deve melhorar devido a esta reforma, segundo a ministra de Assuntos Sociais Hanna Sarkkinen. Já foi comprovado que países que adotaram essas medidas igualitárias tiveram benefícios para os pais, que passaram a se aproximar e cuidar mais dos recém-nascidos.

Segundo a pesquisa divulgada pelo site McKinsey e realizada com LeanIn.org, o contexto cultural diante da licença- paternidade vem mudando e mais homens começaram a tira-la, à medida que mais países e empresas passaram a oferecer o benefício.

A pesquisa focou na dinâmica de casais heterossexuais nos Estados Unidos, e os resultados foram positivos. Cerca de 90% dos entrevistados notaram uma melhora no relacionamento com a parceira, havendo também a diminuição dos casos de depressão pós-parto com o envolvimento do pai nos cuidados da criança. São ao todo 90 países que já oferecem essa vantagem garantida por  lei e remunerada, incluindo o Brasil.

Funcionamento da licença-paternidade no Brasil

No Brasil, o benefício para os pais é um direito concedido pela Constituição Federal desde 1988. Com ela, o homem tem direito a cinco dias corridos em casa após o nascimento do bebê. Em 2008, com o Programa Empresa Cidadã (Lei nº 11.770/2008), criado pelo Governo Federal, criou-se a opção, para as empresas privadas, estenderem a licença paternidade para 20 dias. Mas ela pode ser ainda maior, de 120 ou 180 dias, a decisão está nas mãos de cada instituição! É necessário apenas que a empresa faça parte do Programa. Nos casos de adoção ou pai solo, os quatro meses já estão garantidos por lei.

Entretanto, na prática, ainda são poucas as companhias que de fato incluíram essa extensão na cultura da instituição e tem estimulado os pais a aderirem ao benefício. Visto que apenas 13% das empresas brasileiras aderiram ao Programa Empresa Cidadã, que permite prorrogar tanto a licença-paternidade, como também a licença maternidade de 120 para 180 dias.

Para mudar essa realidade, já enraizada em nossa sociedade, o papel das lideranças é essencial. E vai além de apenas implementar o benefício, mas também de criar uma estrutura e cultura na companhia que faça com que o funcionário possa usufruir desse direito e descontruir preconceitos.

Assista ao POD&tudo, o podcast da Pais&Filhos, com Bia e Branca Feres: