Mãe do bebê queimado por engano junto de lixo hospitalar ganha recurso judicial contra maternidade

Marcieli, mãe do bebê que foi incinerado por engano, no ano de 2014, em uma maternidade em Rondônia – ganhou, em março de 2022, um recurso contra o hospital que a processou contra danos morais. Quando o processo chegou na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, há 8 anos atrás, a maternidade pediu R$ 20 mil de indenização por postagens de indignação feitas pela mãe.

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“No caso, a demasiada demora em descobrir o que havia acontecido, somada à repercussão do caso na mídia local, bem como a busca de respostas do que realmente ocorreu, o sumiço do corpo, a falta de velar o filho, consubstanciam um trauma maior da perda, com sentimentos dos mais variados, com dificuldades do esquecimento e quiçá, a esperança de encontrá-lo, já que não propiciado o processo do luto”, disse Alexandre Miguel, desembargador e relator do caso de desaparecimento do bebê, em entrevista concedida ao G1.

Conheça a história

Em 22 de maio de 2014, no hospital de Cujubim (RO), os médicos da gestante Marcieli, solicitaram uma transferência de unidade, para que a mulher fosse alocada para outro hospital. Durante o trajeto, a ambulância parou na cidade de Candeias do Jamari, pois a mãe já estava em trabalho de parto avançado.

O nascimento da criança aconteceu no hospital de Candeias. E, após dar à luz ao Nicolas Naitz, a mãe e o bebê foram encaminhados para Porto Velho. A Marcieli foi encaminhada para o Hospital de Base (HB) e o Nicolas  foi internado no Hospital Infantil Cosme Damião. Logo em seguida, o recém-nascido foi direcionado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da maternidade Regina Pacis.

No local que ele foi encaminhado (Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da maternidade Regina Pacis), o Nicolas faleceu de sepse neonatal e asfixia pré-natal. Ou seja, uma infecção em recém-nascido.

Porém, após investigação da Polícia  Civil, foi contatado que o corpo do Nicolas foi recolhido e incinerado por engano, por funcionários de uma empresa terceirizada do Hospital de Base. A empresa negou a informação.

Embora os laudos médico e policias tivessem em evidência, a Marcieli jamais desacreditou que o filho pudesse estar vido. Ela fez protestos e se reuniu com autoridades, para que uma nova investigação começasse. Já no processo judicial, na 1ª instância, a maternidade ganhou a ação de danos morais contra a mãe de Nicolas. No entanto, Marcieli  entrou na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça para não pagar a indenização ao Hospital.