Justiça derruba liminar que suspendia volta presencial na educação infantil da rede pública da capital

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou no último sábado, 30 de janeiro, a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de educação infantil da capital paulista.

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Franco disse, segundo o Estadão, que a decisão não cabe ao Poder Judiciário. “O que pode justificar a escola fechada e inúmeros estabelecimentos de outra natureza abertos, ainda que com algumas restrições? Em realidade, e com todo o respeito, o apontado raciocínio levaria, em última análise, ao lockdown, que não cabe ao Judiciário decretar”, falou.

Ele ainda destacou a importância da reabertura das escolas: “Não custa também asseverar que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, a formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evasão escolar, igualmente é evidente”.

Na última sexta-feira, 29, em decisão liminar, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, tinha determinado a suspensão da retomada presencial das aulas para esses alunos, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo.

Presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca comentou que a decisão da Justiça de suspender as aulas tinha sido razoável, levando em consideração a situação de risco a que estão expostos crianças e profissionais das escolas.

“Quando analisa-se a situação do público infantil nas escolas, vemos que não tem como manter distanciamento físico entre bebês e adultos. Mesmo que se reduza, não tem como não ter contato. As professoras têm contato direto com as crianças de 0 a 3 anos e também com as de 4 a 5 anos. Precisa ter muito arejamento das escolas, mas o que vemos são janelas enterradas, corredores estreitos. Precisa fazer adaptações”, concluiu.