Publicado em 24/05/2024, às 15h41 por Vitória Souza, Estagiária | Filha de Amailton e Vania
Em uma ação sem precedentes, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, solicitou nesta sexta-feira, 24 de maio, informações detalhadas de 20 operadoras de planos de saúde. O motivo para tal solicitação é o aumento no número de cancelamentos unilaterais de contratos por parte dessas empresas, o que acendeu um sinal de alerta nas autoridades regulatórias.
A preocupação da Senacon foi instigada após um crescimento significativo nas Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), mecanismo da Agência Nacional de Saúde (ANS) destinado a solucionar conflitos entre consumidores e fornecedores de serviços de saúde. Esse aumento sugere uma agravamento na relação entre operadoras e seus beneficiários, evidenciando potenciais práticas abusivas no mercado.
Entre as empresas notificadas estão grandes nomes do setor, como Unimed Nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, NotreDame Intermédica, entre outras. A lista reflete a amplitude do problema, que inclui desde operadoras de grande porte até entidades especializadas em nichos específicos do mercado.
A Senacon estabeleceu um prazo rigoroso de 10 dias para que essas operadoras forneçam dados cruciais sobre os cancelamentos realizados nos anos de 2023 e 2024. As informações requisitadas incluem o número total de cancelamentos efetuados, as razões por trás dessas ações, quantos dos beneficiários afetados estavam em meio a tratamentos contínuos ou eram indivíduos vulneráveis, como idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento, além da faixa etária dos clientes impactados.
A situação é especialmente crítica para aqueles em tratamento para condições graves ou prolongadas, como câncer e autismo, que dependem da continuidade dos cuidados médicos para sua sobrevivência e bem-estar.
O Senado Federal aprovou em agosto de 2022, um projeto de lei (PL 2033/22) que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou seja, obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Em maio de 2022, depois de mais de 20 anos, o Superior Tribunal de Justiça havia alterado o entendimento das regras de cobertura de exames, consultas e tratamentos: o sistema passou de exemplificativo para taxativo. Segundo informações da Agência Senado, o texto segue para sanção presidencial.
Família
Amanda Kimberlly posta novo vídeo com terceira filha de Neymar: “As caretinhas”
Família
Filha de Leonardo explica motivo de não ir ao aniversário do pai: “Bloqueando alguns inconvenientes”
Família
Mãe de Neymar apaga foto com Davi Lucca depois de polêmica com Mavie e Bruna Biancardi
Família
Jade Magalhães dá detalhes de chá revelação do primeiro filho com Luan Santana
Família
Marido de Ivete Sangalo diz que criou a escola que as filhas estudam por motivo curioso
Família
Conheça Jade Magalhães: Modelo e influenciadora passou 4 anos separada de Luan Santana
Família
João Guilherme explica por que não foi ao aniversário de 61 anos do pai
Família
Filho de Ana Hickmann opina sobre casamento da mãe com Edu Guedes e resposta surpreende