Publicado em 22/07/2021, às 05h50 - Atualizado em 23/07/2021, às 08h25 por Luiza Fernandes, filha de Neila e Mauro
Duas mães estão vivendo uma batalha judicial para que o primogênito tenha uma certidão de nascimento. Em relato para a UOL, o casal contou que o filho tem seis meses e, “Até agora, não conseguimos emitir a certidão de nascimento dele”.
“Quando meu filho nasceu, pedi à maternidadeque constasse o meu nome e o nome da minha companheira na DNV (declaração de nascido vivo, documento emitido pelo hospital necessário para fazer o registro da criança), mas ouvi que seria impossível, porque esse papel é impresso com os campos ‘pai’ e ‘mãe’ e não pode ser rasurado. Cheguei a falar com a ouvidoria do hospital, mas disseram que não poderiam se responsabilizar caso o cartório não aceitasse”, desabafou a mãe.
Elas ainda contaram como procederam a partir de então. “Tive que acionar uma advogada e o caso foi Ministério Público do Estado”, disse. “Minha esposa foi até o cartório do Hospital e Maternidade Santa Lúcia e, como já esperávamos, se recusaram a fazer o registro. Meu bebê passou algum tempo na UTI e, quando tivemos alta médica, fui até o cartório do bairro Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ), o mais próximo da maternidade, para tentar novamente. Lá, o tabelião também se recusou a emitir a documentação”.
O bebê foi concebido por inseminação artificial caseira. “Tive que pagar para ele tomar todas as vacinasno sistema privado, desde que deixamos a maternidade, porque no sistema público esbarramos na burocracia, já que ele não tem CPF e nem carteira do SUS”, comentou. “Toda vez que levo ele ao médico, além de ter que pagar a consulta, preciso explicar que ele não tem certidão de nascimento e por quê”.
A mãe agora espera o momento em que conseguirá fazer o registro com o nome da esposa. “Espero que a certidão do meu filho seja emitida até o final do ano, porque além das questões de acesso à saúde, eu não consigo batizá-lo e nem matriculá-lo em uma creche quando voltar a trabalhar”, contou ainda.
Para a mãe entrevistada, essas situações são muito cansativas. “Família é onde tem amor. Nós estamos casadas há dez anos, nossas famílias apoiam a nossa relação e são muito presentes na vida do nosso filho”, falou a mãe. “Espero que esse processo não caia na mão de um juiz com a mente fechada, mas de alguém que veja na gente uma família concreta e estabilizada, que só tem amor para dar”, finalizou.
O 5º Registro Civil Pessoas Naturais Rio de Janeiro, em nota enviada à Pais&Filhos, esclarece que não se recusou a fazer o registro do nome da mãe biológica, mas sim obedeceu legislação do Provimento nº 63 do CNJ. Veja a nota abaixo.
“O Cartório foi procurado por uma das integrantes do casal e explicamos que existe uma norma que DEVE ser cumprida nestes casos e que inclusive estabelece a necessidade de emissão de um laudo médico comprobatório da ocorrência de procedimentos de reprodução assistida com o comparecimento de ambos, ou ambas, desde o início das etapas de solicitação de assistência médica. A ausência deste laudo, uma vez que se trata de inseminação caseira com a existência das duas mulheres afasta a possibilidade de registro ex officio, ou seja, o registrador não pode lavrar o ato.
Por estas razões, o registro não foi realizado com os nomes das duas solicitantes e a mãe biológica (ou a que efetivamente foi submetida ao procedimento de parto) negou-se a registrar a criança em seu nome exclusivamente.
Uma vez registrado o nascimento, o ato poderia ser judicializado para reconhecimento da maternidade socioafetiva posteriormente, exatamente no modo que os demais casais optam por fazer”
Família
Jogador diz que foi amante de Viviane Araújo enquanto ela era casada com Belo: "A coitadinha"
Família
Ticiane Pinheiro mostra Rafa Justus e ela prontas para festa de 15 anos
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Família
Eliezer e Viih Tube recriam a foto que fizeram na 1ª gravidez e detalhe chama atenção
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Família
Belo anuncia romance após separação de Gracyanne Barbosa: "Não estou solteiro"