Caso DJ Ivis e Pamella Holanda: como denunciar violência doméstica e a importância de pedir ajuda

Em briga de marido e mulher, devemos meter a colher, sim! Neste domingo 11 de julho, a arquiteta e influenciadora Pamella Gomes de Holanda denunciou o ex-companheiro, o DJ Ivis, por agressão.  Ela publicou uma série de vídeos em que aparece levando chutes e tapas, até mesmo em frente a filha Mel, de apenas 9 meses. Diversos famosos se posicionaram contra o artista e demonstraram apoio à Pamella.

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O caso joga luz sobre a importância de denunciar qualquer tipo de violência doméstica e pedir ajuda sempre. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra as mulheres. E esse é um problema que não distingue classe social, raça, etnia ou religião: qualquer mulher, em algum momento da vida, pode se tornar uma vítima.

Uma pesquisa da Statista, sobre os tipos de violência no Brasil, já revelava a violência doméstica contra mulheres em segundo lugar no ranking (25,8%), de acordo com entrevistados em 2018. Com a pandemia, a violência aumentou ainda mais. 44,9% é a porcentagem de aumento no número de agressões contra mulheres registradas em São Paulo durante a pandemia. O total de socorros prestados saltou de 6.775 para 9.817 no estado quando comparamos março de 2019 com o mesmo mês em 2020.

O Disque 180, central de atendimento do governo federal para casos de violência doméstica teve aumento de quase 10% no número de ligações e de 18% nas denúncias de agressão nas duas primeiras semanas de isolamento. Se você está passando por essa situação ou presenciou uma violência contra a mulher, não hesite em ligar para o número 180. A chamada é gratuita, confidencial e funciona 24 horas todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada com o objetivo de tornar mais rigorosa a pena contra os agressores. Agora, violência doméstica é considerada um crime e julgada nos Juizados Especiais e nas Varas Criminais. Os culpados podem pegar até 3 anos de prisão e as vítimas têm direito a programas e serviços de proteção e de assistência social. 

O nome da lei é uma homenagem à cearense Maria da Penha Fernandes. Ela foi agredida pelo marido por anos, até que em 1983 ele tentou matá-la por duas vezes. Na primeira, levou um tiro e ficou paraplégica. Na outra, sofreu eletrocussão e afogamento. Foi só então que ela foi atrás de seus direitos. O caso ganhou notoriedade e Maria impulsionou discussões para criação de normas de proteção para mulhers. 

O que é violência doméstica?

Diferente do que muita gente pensa, violência doméstica não se resume só à agressão física. Qualquer atitude que cause morte, lesão, sofrimento psicológico ou sexual, dano moral ou patrimonial também é considerada violência doméstica.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra as mulheres. E esse é um problema que não distingue classe social, raça, etnia ou religião: qualquer mulher, em algum momento da vida, pode se tornar uma vítima. Hoje, a Lei Maria da Penha protege todas as pessoas que se identifiquem com o gênero feminino e tenham sofrido algum tipo de violência de familiares ou de amigos que convivam na mesma casa.

Como denunciar ou pedir ajuda

Se você está passando por essa situação ou presenciou uma violência contra a mulher, não hesite em pedir ajuda. Por mais difícil que seja, esse é um passo importante para recomeçar e quebrar esse ciclo de dor e insegurança.

Existem muitos jeitos de denunciar. O Governo Federal oferece uma linha de atendimento 24h para quem precisa de ajuda ou quer informações. É só ligar para o número 180. A chamada é gratuita e pode ser feita tanto de celulares como de telefones fixos. O atendimento é feito todos os dias, inclusive em fins de semana e feriados.

Você também pode fazer a denúncia em qualquer delegacia. Lá você vai ser atendida por profissionais preparados para te orientar e ajudar. Se na sua cidade houver uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) ou um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRM), converse com eles e peça acolhimento.

É importante lembrar que a denúncia não precisa partir sempre da vítima. Qualquer um pode (e deve) denunciar. Desde 2012, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada, mesmo que a vítima não tenha feito uma queixa. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

“Sinal vermelho”: mais um jeito de pedir ajuda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criaram uma campanha para ajudar as mulheres que sofrem com a violência doméstica a denunciar seus agressores.

As vítimas não precisam fazer ligação, usar a internet ou procurar uma delegacia para fazer a queixa. Basta ir até a farmácia, desenhar um “X” na palma da mão e mostrar ao farmacêutico ou ao atendente. Não é preciso dizer nada ou fazer qualquer outra coisa além disso. Eles entenderão o sinal e comunicarão a polícia.

“Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, explica a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).