Câmara aprova Projeto de Lei que quer aumentar a licença-maternidade para mães de bebês prematuros

Foi aprovado pela Câmara de Deputados um Projeto de Lei (PL) que prorroga o início da licença-maternidade para mães de bebês prematuros que precisem ficar internados por mais de 3 dias após o nascimento.

O PL 472/2019 que foi protocolado em fevereiro deste ano e pede que o período de licença da mãe comece a contar a partir da alta hospitalar. Atualmente, o período que varia de 3 a 6 meses é iniciado imediatamente após o nascimento da criança.

A ideia é garantir que a mãe desfrute deste tempo com o filho em casa, e não no hospital, já que muitas mães e bebês podem ficar semanas e até meses internado.

O tempo de recebimento do auxílio financeiro do benefício também deve ser alterado com a aprovação da PL, já que a ideia descrita no site da Câmara prevê “prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias”.

O PL que foi aprovado na última quarta-feira (27) pelo Plenário da Câmara segue agora para aprovação no senado. “A licença-maternidade não é apenas um direito que assegura a recuperação física da mãe. Ela também tem por finalidade possibilitar a adaptação recíproca entre a família e a nova criança”, disse a autora no projeto de lei, Renata Abreu.

De acordo com a deputada, durante a internação, o vínculo mãe e filho fica limitado. “A relação com os outros familiares é ainda mais prejudicada. Suspender a contagem do prazo de licença-maternidade por ocasião da internação logo após o parto é proteger a infância desde os primeiros cuidados e valorizar, numa sociedade mercantilista, os relacionamentos intrafamiliares”, completou.

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