Criança

Mais de 90% dos casos de violência infantil acontecem dentro de casa: como mudar isso?

O ECA diz que prevê punição “na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais” - Pexels
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Publicado em 30/03/2023, às 06h54 - Atualizado em 31/03/2023, às 13h26 por Redação Pais&Filhos


A violência infantilé um assunto delicado, mas, infelizmente, ainda muito comum – e é por isso que precisamos falar sobre ele. Além do que se imagina em um primeiro momento, as agressões assumem diversas formas além da física, englobando também aspectos psicológicos e sexuais. Para piorar o cenário, segundo a Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no Ambiente Doméstico, realizada pelo ChildFund Brasil, com o apoio da The LEGO Foundation, cerca de 90% dos casos acontecem onde a criança deveria estar segura: na própria casa.

O ECA diz que prevê punição “na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais” (Foto: Pexels)

O estudo, que escutou 698 pessoas, entre crianças, adolescentes, familiares e professores de crianças de zero a oito anos, indica que 72,7% dos casos acontecem onde mora a vítima e o acusado da agressão. Outros 15,7% ocorreram na casa da vítima e 5,2%, na casa do acusado.

Isso significa que, aproximadamente, três em cada quatro crianças com idades entre 2 e 4 anos (cerca de 300 milhões) são constantemente sujeitas a disciplina violenta por parte de seus cuidadores. Crianças com deficiência têm três a quatro vezes mais chances de serem submetidas à violência e negligência. No Brasil, quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora (FBSP; IPEA, 2019) e, com muita frequência, para todas as situações dessas violações apontadas, o autor da violência é alguém que a criança conhece e em quem confia.

Os dados fazem um alerta não apenas para os pais, como toda a sociedade, já que a infância é o período de desenvolvimento do ser humano, por isso deve ser vivida em um ambiente saudável emocionalmente para uma boa formação. A partir dela é que são criadas as memóriasque irão formar o caráter de uma pessoa, guiando sua conduta, que será reproduzida na vida adulta. Portanto, entender a violência infantil e atuar no combate a ela é um dever de todos.

O que é considerado violência infantil?

No entendimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a criança “ocorre quando, por meio do exercício da força, ou necessariamente não, o sujeito tem sua dignidade humana, fisicalidade e psiquismo desconsiderados, configurando-se em uma violação dos direitos”.

Só em 2021, foram registrados mais de 186 mil casos de denúncias de violações de direitos de crianças de até nove anos, diz o Governo Federal (Foto: Pexels)

A partir da Justiça brasileira é possível classificar também as maneiras mais frequentes de agressãoem:

  • Violência física: atos violentos nos quais se fez uso da força física com o objetivo de ferir, lesar e provocar dor ou sofrimento. Nessa categoria estão desde as lesões leves, como eritemas (vermelhidão ocasionados por tapas, por exemplo), até as tentativas de homicídio e homicídios consumados;
  • Violência sexual: todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente. A lei prevê como estupro a relação sexual com pessoa menor de 14 anos, mesmo com o consentimento dela;
  • Violência psicológica: corresponde ao dano emocional e à diminuição da autoestima. Temos como exemplo os gritos, as ameaças e os xingamentos;
  • Tortura: pode ser física ou psicológica. Tal crime é submissão de alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

De onde vem a violência infantil?

Conforme Maya Eigenmann, pedagoga, educadora parental e pós-graduanda em neurociências e Educação Positiva, os paiscostumam colocar a culpa na criança, mas não percebem que a raiz da violência está em suas criações, o que causa a propagação do ciclo violento. “Além de estarmos num estado de inconsciência, de não reconhecermos que a gente foi desrespeitado na nossa infância e estamos replicando tudo isso nos nossos filhos, a sociedade, que também está traumatizada, fica reforçando isso no indivíduo. Falas como ‘se você não bater agora, quando crescer [a criança] vai dar na sua cara’, entre outros exemplos, são tão fortes e autoritárias que, às vezes, o pai e a mãe se veem sem outra opção que continuar nesse ciclo, por acharem que é o certo e o caminho”, afirma.

A falta de conhecimento e a imaturidade emocional dos adultos são os principais fatores para as agressões (Foto: Pexels)

Para Karla Viana, coordenadora de proteção infantile programas sociais do ChildFund Brasil, os maus-tratos contra crianças costumam aparecer em situações específicas. “Momentos de estresse, como desemprego, perda ou mudança vivenciadas no ambiente familiar, podem também gerar fragilidade, assim como algum tipo de vício ou distúrbio psicológico identificado nos pais, mães e cuidadores. Outro elemento que infere nas situações de maus-tratos é a ausência de redes de apoio para as famílias”, pontua.

Como saber se uma criança está sendo vítima?

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2020 revelaram que metade da população com menos de 18 anos foi vítima de violência doméstica, causadas por familiaresou pessoas próximas. Esse tipo de violência ainda segue inviabilizado e restrito à esfera privada, o que pode dificultar tanto a identificação do problema quanto a sua mitigação.

Contudo, o diretor de país do ChildFund Brasil, Mauricio Cunha explica que a criança que sofre violência e abuso sexual e/ou psicológico é revitimizada pela culpa, vergonha, medo e vai comunicar isso de alguma forma, na maioria das vezes não de forma verbal e clara.

“Ela vai apresentar mudança de comportamento, que podem ser tristeza constante, choro sem motivo aparente, distúrbios de sonoe alimentação, vômitos persistentes, atraso no desenvolvimento, ansiedade, comportamento agressivo, baixa autoestima, pesadelos frequentes, medo de determinadas pessoas, objetos e situações, dificuldades de socialização, aumento de casos de doenças e tentativa de suicídio, são sinais identificadores que podem sinalizar que a criança foi vítima de violência”, avalia Mauricio.

Vamos falar sobre o assunto?

A educadora parental Maya conta que com as crianças a melhor maneira de se conversar sobre o assunto é explicar e nomear a situação. “Vamos supor que uma criança cresce num lar respeitoso e vê outra apanhando. Nós precisamos explicar essa cena para ela, não podemos deixá-la no limbo. Um exemplo é falar que isso acontece porque aquele pai ou mãeque está batendo ou gritando também foi violentado na própria infância e ainda não percebeu ou aprendeu que não se deve fazer isso”, indica. 

Com os pais, a pedagoga aconselha que procurem por educadores parentais. “O educador parental é o profissional que vai informar e elucidar os pais em relação a criação dos seus filhos. O que faz bem para essa criança, o que ela necessita em termos desse contexto familiar”.

Para evitar que a violência seja presente na relação familiar, Kate Amaral, educadora parental especializada em Disciplina Positiva e pós-graduada em Neurociência e Comportamento pela PUC, explica que é preciso que os pais conheçam e entendam como funciona o cérebro infantil.

Esse conhecimento vai fazer com que o adulto tenha mais empatia por algumas questões do comportamento que é, inclusive, esperado para cada fase do desenvolvimento. Vai conseguir compreender, por exemplo, que uma criança não derruba um copo de suco porque quer ou para “provocar” o adulto, mas sim porque ainda está desenvolvendo sua coordenação motora. Que choros e gritos são os únicos recursos que a criança ainda tem para se comunicar”, diz Kate. 

A longo prazo, a criança passa a querer esconder o que faz para não ser pega, por exemplo. Por isso é preciso entender a criança (Foto: Pexels)

Ela, que é dona da startup de consultoria em relações interpessoais 1Manas, acrescenta ainda que os responsáveis precisam conhecer os gatilhos emocionais que fazem com eles percam o controle das emoções. “Cuidar da própria saúde mental e procurar se alfabetizar emocionalmente é uma forma de descobrir os seus próprios limites em relação às situações”. 

A especialista também explica que o pai e a mãe devem reconhecer que há algo de errado quando o relacionamentofamiliar estiver desafiador. “É preciso estar disposto a transformar essa relação. É preciso ter empatia consigo e se perdoar para então reestabelecer esse vínculo. O adulto, frequentemente, está vindo de um ciclo de violências e não é fácil quebrá-lo. Educar de forma respeitosa não é apenas mudar o comportamento do adulto em relação à criança. É transformar toda a relação que esse adulto tem com o mundo. É mudar o estilo de vida, e isso não acontece de um dia para o outro”. finaliza. 

Reconhecer os traumas vividos na infância e tratá-los, é o primeiro passo para lidar melhor com os filhos (Foto: Pexels)

Denuncie

Se houver suposição ou confirmação de violência infantil, é preciso ligar para a Polícia Militar (190), Polícia Civil (181), Direitos Humanos (100), ou ainda o Conselho Tutelar do município. Vale ressaltar para toda a sociedade que, ao fazer uma denúncia, você pode estar salvando a vida de uma criança.

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