Caso Gael: mãe que matou filho de 3 anos será isenta de pena pela justiça

Segundo a perícia, Andréia Freitas, mãe de Gael que foi morto em maio do ano passado com apenas 3 anos de idade, sofre de transtornos psiquiátricos. A mulher está em prisão preventiva, e de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ela agrediu o filho no apartamento da família, na Bela Vista, em São Paulo, matando-o por asfixia.

Segundo o laudo anexado ao processo judicial, Andréia sofre de “transtorno dissociativo”, um distúrbio no qual o doente apresenta alterações na consciência, na identidade, na memória, na percepção do ambiente e no controle de movimentos e do comportamento. A pessoa se distancia, involuntariamente, da realidade e tem dificuldades para se lembrar dos acontecimentos depois.

O perito Richard Rigolino, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), afirma no documento que a mãe de Gael estava, por ocasião do homicídio, “privada de sua capacidade de compreensão e volição, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito” dos seus atos. Volição é ação de escolher ou decidir.

Segundo o perito, “sob a ótica médico-legal psiquiátrica”, Andréia é inimputável. “Pelas características do mal, há a possibilidade de reincidência no delito ou no cometimento de outros”. Ele recomendou que, pelo distúrbio neuropsiquiátrico apresentado, Andréia deve receber “tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação, em vista do caráter imprevisível e episódico do transtorno, com encaminhamento posterior para tratamento semi-intensivo de manutenção”.

Ele recomendou que, pelo distúrbio neuropsiquiátrico apresentado, Andréia deve receber “tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação, em vista do caráter imprevisível e episódico do transtorno, com encaminhamento posterior para tratamento semi-intensivo de manutenção”.