Publicado em 23/02/2018, às 08h59 - Atualizado em 24/02/2018, às 11h54 por Redação Pais&Filhos
Se você pensa em adotar ou conhece alguém que quer, tem mudanças no processo. No dia 20 de fevereiro, o Congresso Nacional repensou alguns vetos do projeto que trata de novas regras de adoção.
A Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada especialista em direito de família e mãe de Luís Eduardo, explicou quais foram as atualizações.
O tempo de permanência em abrigos da criança e do adolescente diminuiu para no máximo um ano e meio;
Limitou os estágios de convivência que sempre antecedem a adoção para 90 dias e para 45 dias em relação à adoção internacional;
Limitou a duração dos processos de adoção que, segundo a lei, devem perdurar até no máximo 120 dias. Antes não havia prazo máximo, o que fazia com que o processo demorasse muito mais;
Agora crianças doentes e irmãos são prioridades na hora da adoção;
Trouxe de volta a possibilidade de apadrinhamento: no processo, a criança ou o adolescente não têm vínculo de pai e filho com o responsável, mas tem direita à convivência familiar e o padrinho tem que ajudar na educação e na parte financeiro. “Ainda não está claro que haverá uma convivência de moradia”, mas foi pensado para possibilitar que aqueles que não estão sendo acolhidos para adoção, possam ter um apoio financeiro e emocional;
A reavaliação de crianças em abrigo tem que ser feita de três em três meses, para ser mais frequente e melhores avaliadas;
Quando um recém-nascido ou criança é colocado em abrigo e não é procurado pelos familiares durante 30 dias, devem entrar no cadastro de adoções;
As novas leis de adoção entraram em vigor no dia 23 de novembro de 2017, mas com essas atualizações, devemos ter uma nova publicação.
Leia também:
Pai luta pela guarda da filha depois de ela ser colocada para adoção sem seu consentimento
Fotógrafa faz imagens do momento em que os pais veem pela primeira vez a menina que vão adotar
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Família
Mãe de Isabella Nardoni fala sobre divulgação do rosto dos filhos pela primeira vez
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Pai de Henry Borel compartilha vídeo da filha indo para casa: "Novo começo"
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Família
Ticiane Pinheiro mostra Rafa Justus e ela prontas para festa de 15 anos
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer