Nova lei confirma o brincar contra a violência

Vocês sabiam que agora, além de todos os benefícios que a brincadeira traz para o desenvolvimento das crianças, ela também é oficialmente reconhecida por lei como ferramenta de combate à violência infantil?

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Pois é! O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que institui a Parentalidade Positiva e o Direito ao Brincar como estratégias para prevenir a violência contra crianças. Isso significa que o Estado, a família e a sociedade têm o dever de proteger, preservar e garantir o direito ao brincar a todas as crianças.

A nova lei garantirá que todas as crianças de até 12 anos tenham acesso a um ambiente seguro e estimulante para brincar, livre de qualquer tipo de intimidação ou discriminação. Essa lei é uma grande conquista para as crianças e para as famílias. Ela reconhece o brincar como um direito fundamental das crianças, e não apenas como uma atividade de lazer.

Além disso, ela destaca a importância da parentalidade positiva, que é essencial para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças. Mas mais do que isso. O fato do direito ao brincar ser reconhecido por esta lei significa também que você vai ter mais apoio para poder brincar com seu filho.

Sabe como? O direito de todas as crianças a brincarem livremente, passará a ser políticas de Estado a serem observadas pela União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Desta forma, brincar livre (ou seja, sem um objetivo puramente educativo) passa a ser obrigatoriamente considerado em qualquer ação, atividade, programa de incentivo, informação e comunicação que os Governos façam.

E todo mundo – não só pais e mães – precisam garantir que todas as crianças tenham tempo e espaço para brincar livremente, sem medo ou discriminação. Sabe aquele chato que reclama quando seus filhos estão brincando no parquinho? Então, não vai poder mais! Sabe aquele lugar que diz que “ali é proibido que as crianças brinquem”? Então, também não pode mais! Sabe a escola que tira tempo de recreio, de intervalo, onde as crianças podem brincar livres e colocam aulas dirigidas? Então, também não vai poder mais.

É. Eu sei que tem muita gente que vai ficar incomodado com isso. Mas, na Constituição está escrito que criança é prioridade. Então... O que muda na prática?

1. Brincar é mais importante do que nunca:

A lei reconhece que o brincar é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças e deve ser incentivado por toda a sociedade. Pais, escolas, comunidades e governo, todos temos um papel a desempenhar!

2. Combate à violência:

O brincar livre e espontâneo é uma ferramenta poderosa para prevenir a violência contra crianças. Pela brincadeira, as crianças aprendem a resolver conflitos de forma pacífica, a lidar com suas emoções e a desenvolver empatia pelos outros.

3. Mais apoio para as famílias:

O projeto de lei prevê ações para fortalecer a parentalidade positiva, como:

• Palestras e workshops sobre educação não violenta;
• Grupos de apoio para pais;
• Criação de espaços seguros para as crianças brincarem.

4. Brincar é um direito de todas as crianças:

A lei garante o direito ao brincar para todas as crianças, sem exceção, inclusive aquelas com deficiência ou que vivem em situações de vulnerabilidade social e nas suas diversidades (por exemplo, indígenas, quilombolas, que moram no campo ou são ciganas).

E como podemos colocar essa lei em prática?

São muitas as maneiras de incentivar o brincar no dia a dia:

• Deixe a criançada solta! Dê tempo e espaço para que elas brinquem livremente, sem a pressão de atividades estruturadas.
• Participe da brincadeira! Entre no mundo da fantasia com seus filhos, invente histórias, construa castelos de areia, brinque de pique-esconde.
• Ofereça materiais simples e estimulantes. Caixas de papelão, tintas, barbante, blocos de montar... A imaginação é o limite!
• Leve as crianças para parques, praças e outros espaços ao ar livre. O contato com a natureza também é fundamental para o desenvolvimento infantil.
• Converse com outras famílias sobre a importância do brincar. Juntos, podemos criar um ambiente mais lúdico e saudável para as crianças.
• Apoie iniciativas que promovem o direito ao brincar. Em maio tem a Semana Mundial do Brincar – já coloca na agenda!
• Apoie a lei. Divulgue a lei para seus amigos e familiares e cobre dos governantes a implementação das medidas previstas.
• Siga o Tempojunto!!! A gente tem um montão de brincadeiras para todos os lugares e momentos com as crianças.

O projeto de lei precisa ainda da sanção do Presidente. E 180 dias para entrar em vigor, ainda. Mas, esta é uma vitória incrível para todas as famílias e para o presente e o futuro das crianças. Agora, mais do que nunca, é importante que todos nós, adultos, promovamos o brincar das crianças. É nosso dever proteger, preservar e garantir o direito ao brincar a todas as crianças.
Então, bora brincar?

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