Senado aprova projeto de lei que prevê parto humanizado pelo SUS

O projeto de lei que prevê o parto humanizado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado ontem, dia 25, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo. Se aprovada pelos deputados federais, a medida vai alterar a Lei Orgânica da Saúde e, a partir disso, os serviços de saúde do SUS deverão obedecer às orientações técnicas para que ocorra o parto humanizado e permitir a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.

Ao justificar a proposta, o autor do projeto, senador Gim (PTB-DF), ressaltou que a intenção é diminuir as intervenções desnecessárias, bem como cuidar da mãe com base na compreensão de que o parto é um processo natural e fisiológico. Ele destacou que a aprovação da matéria vai garantir que recomendações já feitas pelo Ministério da Saúde, em um manual elaborado em 2005, saia do papel e vire prática.

Na opinião do médico ginecologista e obstetra, Braulio Zorzella, integrante da Rede Pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), todas as medidas governamentais em prol da humanização do parto são válidas e, no mínimo, ajudam a fomentar a discussão sobre o tema. “Porém apenas criar a lei e não oferecer verba e a estrutura pra implantação não vai resolver muita coisa, bem como não criar ou melhorar os mecanismos de fiscalização também não vai resolver”, ressalta.