Projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6 de outubro, um projeto de lei que permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial, desde que se enquadre em algumas predeterminações. O projeto altera uma lei que prevê que durante a pandemia de covid-19, trabalhadoras que estiverem grávidas precisam se manter afastadas, trabalhando apenas de forma remota. A lei, que foi sancionada em maio de 2021, garante, ainda, que, apesar de não poder ir presencialmente ao trabalho, a funcionária que estiver grávida não poderá ter cortes no salário durante o período em que trabalhar remotamente. O projeto agora deve seguir para aprovação do Senado.

O retorno ao trabalho presencial será permitido desde que a gestante tenha tomado as duas doses da vacina contra covid-19. Caso ela opte por não se vacinar, precisará assinar um termo de responsabilidade para voltar. O retorno também poderá acontecer em casos em que a gravidez for interrompida. As gestantes só poderão voltar ao trabalho presencial, ainda, após o fim  do estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus.

A gestante que já recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19 mas ainda não tomou a segunda e trabalha em lugares onde o sistema remoto não funciona, terá a gravidez considerada como de risco e receberá um salário-maternidade até que tome as duas doses da vacina.

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Vacinação de grávidas contra covid-19

Na campanha de vacinação contra a covid-19, as gestantes receberam prioridade para receber a vacina e começaram a receber as primeiras doses do imunizante em abril deste ano. Conversamos com especialistas para responder às principais perguntas sobre a vacinação de grávidas contra covid-19. Veja algumas perguntas e respostas abaixo e acesse a matéria completa clicando aqui.

• Novas variantes do coronavírus são mais agressivas para grávidas?

O secretário de Atenção Primária à Saúde Raphael Parente comentou durante uma coletiva de imprensa do Ministério da Saúde que as novas variantes do coronavírus têm sido mais agressivas para as grávidas. “A visão clínica, de especialistas, nos mostra que essa variante nova tem uma ação mais agressiva nas grávidas. Antes estava muito mais ligado ao final da gravidez e puerpério, e hoje a gente já vê uma evolução mais grave inclusive no segundo trimestre (de gravidez), quiçá por vezes no primeiro trimestre“.

De acordo com o Dr. Filipe Prohaska, infectologista do Grupo Oncoclínicas, pai de Letícia e Luisa, as novas cepas ainda trazem novidades em diversos parâmetros. “A verdade é que ainda sabemos pouco sobre essas variantes, e todo o cuidado deve ser ampliado. As gestantes devem, nesse primeiro momento, ter mais cuidado, redobrar as medidas de isolamento social, uso de máscaras e higienização, para evitar não só o covid-19 e suas novas cepas, como outras doenças virais que temos no nosso meio”.

Contudo, apesar dos especialistas suspeitarem que as novas variantes possam ser mais agressivas nos casos de covid-19, são necessários mais estudos. “A princípio, elas têm um maior potencial de causar doenças mais severas em qualquer estrato da população, inclusive nas grávidas, mas é tudo não definido, sem estudos robustos comprobatórios. Mas, acredita-se que essa cepa possa realmente ter essa característica de infectar pessoas de forma mais grave, pessoas sem fatores de risco. As questões ainda estão em observação e faltam estudos confirmatórios”, comenta o Dr. Estevão Urbano, infectologista do Hospital Vila da Serra, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia e Diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

• Existe um período certo da gestação para tomar a vacina contra a covid-19?

Não existe um período específico, podendo ser realizada a vacinação desde a descoberta da gravidez.