Rio e São Paulo: Escolas terão volta às aulas opcional para grupos de risco

Devido a crise causada pelo novo coronavírus, muitas famílias ainda estão inseguras sobre quando e como acontecerá a volta às aulas das crianças. Uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) aconselha para algumas famílias, sob alguns requisitos, escolher não enviar os filhos no retorno presencial das aulas que vem ganhando força entre os protocolos de estados e municípios.

Quatro importantes redes do país já aderiram a uma ideia: como estaduais e municipais do Rio e São Paulo. Juntas, soma 6,5 ​​milhões de alunos da educação infantil ao ensino médio. As decisões das secretarias foram tomadas em meio à forte insatisfação dos pais com a volta de seus filhos aos colégios em meio à pandemia do novo coronavírus.

A recomendação do CNE — para garantir direitos a pessoas em situações específicas, como crianças com comorbidades ou que têm membros da família no grupo de risco — consta no parecer do conselho de 7 de julho, que ainda não foi homologada pelo Ministério da Educação. A pasta não deu uma previsão de quando fará.

O documento do CNE ainda diz que essa flexibilização valeria apenas para situações específicas – como para alunos que tenham algum problema de saúde ou comorbidade na família –, mas não dá mais detalhes de como essa possibilidade funcionaria na prática.

Nesta última quarta-feira, 28 de julho, a Prefeitura de São Paulo divulgou que os pais poderão decidir se seus filhos voltarão à escola ou não, mesmo depois do retorno das atividades presenciais. A Secretaria Municipal de Educação disse à Pais&Filhos que as regras serão divulgadas até a segunda semana de agosto.

No restante do Estado, essa regra só valerá durante a primeira etapa da volta às aulas. Ou seja, só enquanto as escolas funcionarem com 35% de capacidade. Procurada pela Pais&Filhos, a Secretaria Estadual de Educação confirmou que, por enquanto, ainda não há planos de estender essa possibilidade.

Hoje, pais e responsáveis são obrigados por lei a matricular crianças com mais de 4 anos na escola e a fazer com que elas frequentem as aulas. A medida divulgada pela Prefeitura e pelo governo do Estado flexibiliza essa regra enquanto durar a crise causada pela pandemia. As famílias que preferirem continuar com o ensino remoto não serão prejudicadas.