Procon fiscaliza comércios para evitar aumentos abusivos dos preços por Covid-19

Desde o primeiro caso do coronavírus no Brasil, a demanda pelo álcool em gel subiu 1.700%. Com o aumento da demanda, os preços vão às alturas. Consumidores reclamam do valor do frasco e Procons vão às ruas investigar práticas abusivas.

Não só o álcool em gel está passando por um aumento disparado dos preços, as máscaras descartáveis também estão superfaturadas. Em Santa Catarina, o Procon de Florianópolis identificou o aumento de mais 500% nos valores das máscaras descartáveis.

O Procon de São Paulo pediu ajuda aos consumidores para identificar os presos abusivos. Foi pedido que todos os consumidores que identificarem acréscimos de mais de 50% no preço que denunciem, fotografem a oferta, o estabelecimento e guardem a nota fiscal. O órgão iniciou nesta segunda (16 de março) uma fiscalização no comércio.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, “O que o Procon pode atuar é no que o Código de Defesa do Consumidor chama de vantagem manifestamente abusiva. No Brasil, há o livre comércio e iniciativa, e é previsível que haja alguma variação pela lei da oferta e da procura. No entanto, aumentos acima de 50% acendem um sinal de alerta”. Fernando falou, ainda, que o órgão fez quase dois mil atendimentos em dez dias voltados a questões relacionados ao coronavírus.

Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, disse ao jornal Extra que a orientação é pedir ao comerciante as notas fiscais e verificar a cadeia de abastecimento. Somente assim, afirma, é possível tecnicamente caracterizar a prática de preços abusivos.

“Uma diferença de 500%, como a encontrada em Santa Catarina, não há dúvidas. Mas temos que verificar tecnicamente, mas importante que o consumidor denuncie e os Procons estejam alertas para evitar oportunismo.”, falou.

Coronavírus: como prevenir sua família

Os coronavírus são uma família de vírus conhecida há mais de 50 anos. Tem este nome porque parece uma coroa, se visto no microscópio. Algumas cepas infectam seres humanos, outras infectam somente animais. O novo vírus (2019-nCoV) provavelmente é uma mutação que não atingia humanos e, nos últimos meses, passou de um animal para uma pessoa em um mercado de frutos do mar e animais vivos na cidade de Wuhan, na China. Para se prevenir, a recomendação do Ministério da Saúde é a mesma feita para a prevenção de infecções respiratórias agudas. São elas:

• evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
• lavar as mãos com frequência, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;
• utilizar lenço descartável para higiene nasal;
• cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
• higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
• manter os ambientes bem ventilados;
• evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
• evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.

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