“Não existe ex-pai”: homem terá que pagar R$ 30 mil por não ser presente na infância da filha

Pai foi condenado a pagar 30 mil reais para filha, pois ela alega que sofreu danos morais quando criança. A adolescente disse que passou por problemas de saúde, crises de ansiedade e traumas psicológicos por conta do abandono por parte paterna. Esse afastamento começou a partir dos 6 anos de idade da garota, logo que os pais se divorciaram e o homem saiu da casa.

A ministra do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Nancy Andrighi falou, conforme informações da UOL, que “não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho”. A mãe da menina ajudou ela na procura de tratamentos psicológicos e representou a filha a entrar com uma ação contra o pai quando completou 14 anos. A garota levou argumentos que o pai era ausente na educação e também no desenvolvimento pessoal dela.

Não é a primeira vez que o pai é acusado pela menina. Além da multa de 30 mil reais, ele foi condenado em primeira instância pelo mesmo motivo e a indenização foi de 3 mil reais. A ação foi considerada como insustentável pois o tribunal disse que não existia fatos concretos que provassem a dor da ausência e falta de cuidado do pai. No entanto, a ministra Andrighi apontou que se a paternidade é exercida de forma negligente e não tem vínculo com os interesses dos filhos, a condenação é válida pois pode gerar danos na vida de seus filhos.

“Sublinhe-se que sequer se trata de hipótese de dano presumido, mas, ao revés, de dano psicológico concreto e realmente experimentado pela recorrente, que, exclusivamente em razão das ações e omissões do recorrido, desenvolveu um trauma psíquico, inclusive com repercussões físicas, que evidentemente modificou a sua personalidade e, por consequência, a sua própria história de vida.” finalizou a ministra, mostrando que laudos periciais comprovam os traumas psicológicos da menina e que eles tem relação com a falta da presença paterna. Tanto a identidade como a localização do pai e da menina não foram divulgados pois é um processo sigiloso.