França irá prender e multar estudantes que praticarem bullying na escola

Na última quarta-feira um projeto de lei começou a ser analisado por parlamentares da França, com o intuito de punir alunos que praticarem bullying. A pena pode ser de até 10 anos dependendo do caso. A iniciativa começou devido a morte de dois alunos adolescentes, que se suicidaram devido aos ataques de bullyings que estavam sofrendo.

De acordo com o site de notícias local France Info, os dois jovens são: Chanel, de 12 anos, cometeu suicídio no dia 30 de setembro e Dinah, de 14 anos, morreu em 5 de outubro. Ambas enfrentaram assédio moral na escola. Ainda não há no país uma legislação específica contra o bullying. “A ideia é definir uma proibição. As penalidades serão definidas conforme a gravidade. Se nossos filhos precisam de confiança e liberdade para aprender, eles também precisam ser punidos caso necessário”, argumentou Erwan Balanant, coautor do projeto, segundo o France Info.

Se a lei for aprovada o bullying poderá ser punido com 3 anos de prisão e 45 mil euros de multa, se o período de assédio for inferior ou igual a oito dias. Se o bullying acontecer por mais tempo, a pena máxima será de 5 anos de prisão e multa de 75 mil euros. Caso o assédio leve a vítima ao suicídio ou à tentativa de suicídio, a pena poderá chegar a 10 anos de prisão e multa de 150 mil euros.

Além disso, a lei visa proteger as vítimas fora do ambiente escolar, pois em muitos casos os alunos levam os assuntos para as ruas e acabam hostilizando as vítimas por acharem que não haverá consequências. “Frequentemente, o assédio pode resultar em mensagens eletrônicas enviadas à vítima por outro aluno fora do horário escolar”, especifica o texto da lei. O projeto também reconhece “o fato de que o bullying não ocorre apenas entre alunos” e, em situações mais raras, pode ser praticado por um adulto, que deverá sofrer as mesmas sanções.

“O principal fator no bullying escolar deve ser a prevenção”, afirmou Balanant. Se a lei for promulgada, todas as escolas e faculdades deverão contar com uma equipe de profissionais qualificados – como médicos, enfermeiras e psicólogos escolares – para atuar na prevenção e atendimento às vítimas de bullying.

No entanto, alguns parlamentares são contra o projeto de lei, alegando que punir menores de idade de forma tão severa não será benéfico. “Eu não sou a favor da criminalização de menores de idade e do aumento da repressão”, argumentou a deputada Michèle Victory, ainda segundo o site de notícias.