Publicado em 02/07/2020, às 08h40 - Atualizado às 08h45 por Camila Montino, filha de Erinaide e José
Em junho, mês do Orgulho LGBTIQ+, o governo de Cuba reconheceu legalmente, pela primeira vez, um bebê como filho de duas mães. Depois de quase um ano, Dachelys Valdés Moreno e Hope Bastian obtiveram em Havana, no dia 18 de junho, a certidão de nascimento do filho Paulo, de 13 meses, emitida pelo Ministério da Justiça do país (Minjus).
O bebê nasceu dia 19 de maio de 2019, na Flórida, nos Estados Unidos, local em que as mães conseguiram realizar o processo de reprodução assistida. No estado norte-americano, elas são reconhecidas como casal e puderam se registrar como mães no Cartório Civil da Flórida. Porém, ao retornarem à Ilha, onde residem, as mães iniciaram o processo de registro de Paulo como filho de cidadã cubana nascido fora do país.
Em entrevista a revista Q de Cuir, Dachelys disse que a situação foi resolvida por uma opinião do Ministério da Justiça (Minjus), mesmo sem reconhecê-las como casal: “Segundo a opinião, a filiação é um elemento legal baseado na biologia e nossas leis não reconhecem um filho de duas mães, mas, ao mesmo tempo, admitiu que a Lei do Registro Civil Cubano data de mais de 30 anos, portanto não está de acordo com a dinâmica familiar atual “, disse
A certidão de nascimento própria que elas obtiveram em Havana estabelece que “o registro é praticado por ambas as mães, no caso de dupla maternidade, com apoio legal no artigo 7 da Constituição da República de Cuba, que também reconhece o direito de formar uma família, qualquer que seja sua forma de organização e salvaguardar os melhores interesses da criança e seu direito de ser registrado ”.
Esta é a primeira vez que Cuba reconhece que pode haver filhos com duas mães. “Hoje, o Estado reconhece que as famíliascubanas têm muitas maneiras diferentes de se configurar, que são legítimas e legais”, diz o documento.
Segundo o advogado, é uma sorte que um caso como esse ocorra e seja conhecido por contribuir para a formação de profissionais nesse campo. Ao mesmo tempo, incentiva-os a pensar em outras situações semelhantes que possam ocorrer no futuro, especialmente aquelas que têm a ver com alguma das estruturas que de alguma forma estão ligadas ao estado civil das pessoas.
Família
Paula Fernandes revela estar com doença: "Tenho apenas alguns dias de vida"
Família
Nadja Haddad fala pela 1ª vez depois da perda do filho recém-nascido: “Não perca sua fé”
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Especiais / Dia das mães
Dia das Mães: mensagens, frases e legendas especiais para emocionar
Família
Antero Greco, jornalista da ESPN, tem estado de saúde grave em unidade semi-intensiva
Criança
Giselle Itié faz desabafo sobre filho doente há mais de um mês: “Está muito difícil”
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Bebês
Nomes americanos femininos raros: 20 opções lindas para chamar sua filha