China aprova lei de “reflexão” e faz casais repensarem divórcio antes de decisão

Na última quinta-feira, 28 de maio, a China aprovou uma lei em que fica determinado que os casais que desejam se divorciar precisam ter um período de um mês de “reflexão”. A atitude causou discussão pelo fato de haver interferência nos relacionamentos privados.

Como alternativa de reduzir as taxas de divórcio no país, o texto explica que ao solicitar a separação, o casal espere um mês para “repensar” na decisão. Na rede social Weibo, semelhante ao Twitter, os internautas chegaram a levantar a hashtag “oponha-se ao período de reflexão para o divórcio”.

Na assembleia anual do Parlamento Chinês, será discutido também propostas sobre adoção, casamento e direitos de propriedade. Em 2019, houveram mais de quatro milhões de divórcios no país, número significativo para os dados da última década. “O divórcio sem reflexão se tornou um fenômeno cada vez mais comum, que não promove a estabilidade da família“, comentou o porta-voz do comitê legislativo do parlamento à imprensa local.

Ainda é argumentado por diversos legisladores que o período de reflexão poderá não ser aplicado para casos de violência doméstica, bigamia, estupro conjugal e outros tipos de ataques que causem problemas aos direitos individuais.

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