Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão após julgamento

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, foram condenadas a mais de 50 anos de prisão nesta sexta-feira, 5 de abril, em um julgamento, que durou dois dias.

Elas foram condenadas por homicídio triplamente qualificado — caracterizado por motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recursos que impediram a defesa da vítima —, além de tortura e ocultação de cadáver. 

O crime ocorreu em julho de 2021, na pacata localidade de Imbé, situada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Miguel tinha apenas 7 anos quando sua vida foi interrompida. As investigações revelaram um padrão perturbador de agressões físicas e psicológicas contra o menino, cuja existência era vista como um empecilho para o relacionamento entre sua mãe e madrasta.

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues recebeu uma condenação de 57 anos, 1 mês e 10 dias, enquanto Bruna Nathiele Porto da Rosa foi condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão. Ambas já se encontravam detidas e, com esta sentença, veem suas possibilidades de apelação severamente limitadas.

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí, composto por cinco jurados e duas juradas, acolheu integralmente as denúncias apresentadas pelo Ministério Público. A narrativa construída durante o processo judicial detalhou a forma fria e calculista com que o casal executou o crime na madrugada de 29 de julho de 2021. Após torturar o jovem Miguel, seu corpo foi colocado em uma mala e desapareceu nas águas do rio Tramandaí, sem jamais ser recuperado.

Durante o julgamento, testemunhos emocionantes e contraditórios das acusadas trouxeram à luz a complexidade do caso. Enquanto Yasmin tentava atribuir a morte do filho a um acidente trágico provocado pelo uso indevido de medicamentos, Bruna assumia parcialmente sua culpa, reconhecendo sua participação na tortura psicológica que antecedeu a morte do menino.

Policial do caso Miguel se assusta com frieza da mãe: "Dobrei a perna para que o corpo caísse”

Segundo reportagem do Correio do Povo, o policial Jeferson Luciano Segatto classificou a postura da mãe de Miguel durante o julgamento que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, como "frieza, nenhum tipo de sentimento de tristeza e um pensamento prático sobre como se livrar do corpo".

“Quando eu perguntei para ela se caberia um menino de 7 anos na mala, a Yasmin, com a sua frieza, me respondeu: ‘eu botei ele, dobrei a perninha, já para facilitar que, quando eu abrisse a mala, o corpo caísse’”, relembrou o policial.

O policiais foi um dos primeiros a atender a ocorrência, quando ainda se acreditava na possibilidade de Miguel estar vivo. “A Yasmin chegou no local muito firme, muito incisiva na oratória. Eu notei que ela queria manipular a situação de forma que a gente não tentasse conversar com a Bruna. O que eu pude notar foi a tranquilidade dela em narrar o sumiço de um filho. Para nós, naquele momento, na narrativa dela, ele (Miguel) poderia estar vivo. Então, num primeiro momento, nossa intenção era achar o menino”, afirmou.

Após a descoberta da morte do menino, o policial disse que a mãe confessou o crime. "Ela (Yasmin) falou para mim que batia nele (Miguel). Ela admitiu a prática do crime. A Yasmin foi conosco e também nos indicou o caminho percorrido até largar o menino no rio e posteriormente nos levou até onde havia dispensado a mala na lixeira", completou o policial militar.

Julgamento de Miguel

Em um dos momentos mais fortes do julgamento, Yasmin contou que sua então companheira, Bruna, teria trancado Miguel no guarda-roupas.

"Eu sou um monstro. Na verdade, eu sou muito monstro. Porque, se eu estou aqui hoje, é porque eu errei pra caramba. Se eu tô aqui, tá todo mundo aqui, é porque eu fui péssima como mãe, como ser humano. Mas eu jamais imaginei que que ela pudesse fazer isso", disse.

A acusada detalhou o momento angustiante em que descobriu o corpo sem vida do filho e a decisão de ocultá-lo no Rio Tramandaí.

"Eu vi a Bruna embaixo da mesa sentada tipo em posição fetal. Eu olhei pra ela e eu perguntei: 'cadê o Miguel?' Eu saí correndo para dentro do quarto do banheiro. Eu vi o Miguel deitado. Ele tava todo gelado, todo roxo. Eu mostrei para ela e eu perguntei o que tinha acontecido e ela falou que ele estava morto. O Miguel estava roxo e duro. Como que eu ia ir pra algum lugar e dizer que eu não matei, que eu só dei fluoxetina pro meu filho e que ele morreu com fluoxetina, que era um remédio que ele nunca tinha tomado?", declarou a ré.

"Então, eu peguei ele no colo. Ele não estava vestido adequado, estava frio. Eu vesti um casaco bem quentinho, botei uma calça quente. Ela levantou e veio com a mala e falou que a gente tinha que a gente tinha que fazer alguma coisa... Ele estava quentinho. Ele estava um agasalhado. Aí eu peguei e botei. Eu botei ele lá. Eu botei ele e levei até o rio", disse, chorando.

Bruna admitiu sua participação na tortura psicológica e na ocultação do corpo de Miguel, mas negou ter sido responsável por sua morte. "Eu tenho a ver com a tortura e a ocultação, a morte não", disse.

O tribunal também foi palco de depoimentos de testemunhas chave, incluindo oficiais da polícia militar que atenderam a ocorrência e o delegado Antônio Ractz, responsável pela investigação do caso.

A investigação revelou aspectos chocantes da vida cotidiana de Miguel. Vídeos encontrados nos celulares das acusadas mostraram o menino sendo submetido a castigos severos e agressões físicas. Cadernos com frases repetitivas como "eu sou um idiota" e "não mereço a mamãe que eu tenho" evidenciaram a brutalidade do ambiente doméstico.

As buscas pelo corpo do menino no Rio Tramandaí foram extensivas, mobilizando recursos como motos-aquáticas, botes e drones para explorar áreas de difícil acesso. Apesar dos esforços, o corpo de Miguel nunca foi encontrado.