Brasil já adota certidão de nascimento tripla

As relações de afeto têm se reconfigurado ao longo dos anos. Hoje, muitas famílias não são formadas, necessariamente, por um pai, uma mãe e os filhos. Há casais tradicionais, os homossexuais, os pais adotivos, as madrastas, os padrastos e, mesmo, avós e avôs que adotam, afetuosamente, os netos como se fossem filhos.

O conceito de quem “cria” versus quem possui laços consanguíneos gera polêmica no Judiciário. Hoje, encontramos crianças que psicologicamente possui uma relação com duas mães e um pai, ou dois pais e uma mãe. E é por isso que a solução da Certidão tripa já foi adotada em sete estados brasileiros, começando por Rondônia, em março de 2011.

A promotora Priscila Matzenbacher disse ao jornal O Estado de S. Paulo que já atuou em cinco casos de paternidade múltipla em Rondônia e que as avaliações psicológicas para identificar se a pessoa é realmente tratada como pai ou mãe – e que madrasta e padrasto é diferente. Para ela, a decisão de preservar a afetividade é resolvida, já que ela não sobrepõe a ideia de que o sangue predomina.

O conceito de preservação da afetividade também foi defendido pela diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBD-FAM) e ex desembargadora, Maria Berenice Dias, ao jornal Estadão. Ela afirmou que, hoje, já existe uma tendência de que a filiação por afeto ganhe os recursos no STF: “há um movimento para prevalecer a filiação sócio-afetiva sobre a biológica”, disse.