Publicado em 23/06/2022, às 12h51 - Atualizado às 13h31 por Carolina Ildefonso
A menina catarinense de 11 anos, que engravidou após ser estuprada, conseguiu realizar o aborto, na tarde desta quarta-feira. A informação foi divulgada, na tarde de hoje, pelo Ministério Público Federal. A Pais&Filhos procurou a assessoria do hospital para ter notícias do estado da saúde da menina e aguarda notícias.
De acordo com o Código Penal, o aborto é autorizado em apenas três situações no Brasil: no caso de gravidez decorrente de estupro, quando há risco à vida da mulher e no caso de anencefalia do feto. Fora isso, o procedimento é considerado crime.
Em nota, o Ministério Público Federal explica que foi procurado pelo hospital, no prazo estabelecido, devido a demanda da paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor. E lamenta também a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.
O caso teve grande repercussão, no início dessa semana, após o procedimento ser negado para a criança. A menina, que descobriu a gravidez na 22ª semana, teve o procedimento recusado em um hospital da cidade e pela juíza Joana Ribeiro Zimmer em uma audiência, no dia nove de maio. A magistrada não deu o aval e ainda que tentou convencer a criança de desistir do aborto. “Eu queria saber como você está se sentindo em relação à gravidez, me conta. Tá bem? Sente dor? Tu sente dor do bebê mexer? Ele chuta?”, disse a juíza. A magistrada ainda fez um pedido para que a vítima mantivesse a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
Importante lembrar que este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.
Família
Ex-namorada de Anderson, do Molejo, fala sobre morte do cantor: "Arrasada"
Família
Rafa Justus mostra em vídeo resultado da rinoplastia feita aos 14 anos
Bebês
Viviane Araújo mostra o irmão do filho, Joaquim, e se declara: “Muito amor”
Notícias
Virginia é criticada por roupa usada em festa de Neymar: “Desrespeitoso com a própria família”
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Bebês
Nomes bíblicos femininos: veja a lista com opções lindas e fortes para meninas
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha