Pais se revoltam após Cartório recusar registro de bebê que nasceu à meia-noite do Natal

Um casal de Santos ficou indignado após um impedimento do Cartório. Sheila Almeida e Douglas Luan da Silva, ambos jornalistas, acompanharam o nascimento da filha à meia noite do dia 25 de dezembro, Natal.

Os dois estavam empolgados até descobrirem que não poderiam registrar Maria Clara no horário preciso de nascimento, por uma decisão do Cartório, que fala que os bebês que nasceram à meia-noite podem ser registrados apenas 23h59 ou 00h01.

Porém, essa “regra” não está prevista em nenhuma lei, é apenas uma escolha do Cartório. O pai, ao questionar a decisão, ouviu dos responsáveis que meia-noite seria um “horário fictício”, de acordo com o jornal A Tribuna.

Como os pais precisavam da certidão de nascimento para realizar procedimentos necessários, como o exame do pezinho (que é feito em até uma semana) e vacinas, alteraram o horário de nascimento da filha para 00h01.

A mãe também desabafou sobre o caso: “Precisei mudar o horário de nascimento da minha filha, porque os cartórios de registro não aceitam registrar nenhuma criança que nasça meia-noite”.

A mãe relembrou o momento do parto, dizendo que estava bastante consciente por ter realizado de forma normal e humanizada: “No momento que ela chorou, eu ouvi alguém fazer a pergunta na sala: ‘Que horas?’, e o pediatra olhou no relógio e falou: ‘Exatamente zero hora, meia-noite. Nasceu dia 25’ e isso foi para o prontuário”.

Os registros de nascimento, devido a pandemia do coronavírus, não estão sendo realizados no hospital, mas é entregue um guia de Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a pessoa vai até o Cartório. Foi lá, que Douglas ouviu que eles não assinariam. “A discussão seguiu com o Cartório dizendo para meu marido entrar com um pedido de avaliação do juiz”, explicou a esposa.

Sheila opinou: “É um absurdo, porque eu vou ter que mentir o horário de nascimento da minha filha e refazer a documentação”. Os pais disseram se sentir incomodados e desrespeitados. “Falta de humanidade sem tamanho”, criticou Douglas.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) disse ao jornal A Tribuna que o Cartório do 1º Subdistrito de Santos entrou em contato com o pai da criança e solucionou a questão