Parto humanizado é instituído na rede pública de São Paulo

Projeto de lei que institui o parto humanizado na rede pública da cidade de São Paulo é sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Com a lei, as gestantes atendidas na rede municipal têm direito à presença, durante todo o processo ou em parte dele, de uma acompanhante livremente escolhido pela gestante, podem optar pela utilização de métodos não farmacológicos para alívio da dor, podem optar pelo modo como serão monitorados os batimentos cardíacos do bebê, bem como indicar em qual estabelecimento hospitalar o parto será preferencialmente efetuado, bem como os métodos a serem utilizados, dentre outros direitos.

A lei passa a valer para a cidade de São Paulo em 180 dias a partir de sábado, dia 9, quando a sanção foi publicada no Diário Oficial.

Em âmbito nacional, o projeto de lei que prevê o parto humanizado em toda a rede do SUS já foi aprovado pelo Senado e aguardo aprovação da Câmara dos Deputados.

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