Aprovada no Rio de Janeiro a lei “Angelina Jolie”

Foi publicada hoje uma nova lei no estado do Rio de Janeiro, batizada com o nome da atriz Angelina Jolie, que autoriza o governo estadual a assinar um convênio para oferecer a realização de exames de sequenciamento genético para mulheres que tenham histórico familiar de câncer de mama ou ovário. Se a paciente tem algum tipo de mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, que protegem o organismo contra esse tipo de doença, ela tem mais chances de ter a doença.

O exame, que custa cerca de R$ 7 mil, passaria a ser feito gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde e as mulheres poderiam estar cientes da probabilidade de desenvolverem o câncer e redobrar os cuidados. No entanto, ainda não foi confirmado um prazo para que seja liberado.

A lei levou o nome da atriz de Hollywood porque Angelina Jolie realizou o exame, descobriu que tinha quase 90% de chances de desenvolver câncer de mama e mais de 50% de desenvolver o câncer de ovário. A mãe da atriz morreu em 2007 depois de ter a doença diagnosticada. Em 2013, Angelina Jolie, que já tem 6 filhos, realizou a mastectomia (retirada das mamas) e no início desse ano, a atriz retirou também os ovários.

A lei foi proposta pela deputada estadual Marcia Jeovani (PR) e o exame terá que ser requisitado pelo oncologista, geneticista ou mastologista e ela deixa claro que a lei não é um incentivo a realizar as mesmas cirurgias que a atriz. Além disso, a paciente terá que apresentar um laudo mostrando que têm dois parentes de primeiro grau ou três parentes de segundo grau que tiveram a doença, diagnosticada antes dos 50 anos. A paciente que vai passar pelo exame deve ter até 40 anos.

Do total de mulheres que têm câncer, 22% delas têm câncer de mama, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Só em 2012, mais de 52 mil novos casos da doença foram registrados. São considerados fatores de risco histórico na família, sedentarismo, obesidade e antecedentes de doenças mamárias.