Publicado em 24/07/2019, às 08h25 por Redação Pais&Filhos
Os pedidos de autorização para viagensde menores desacompanhados, em aviões nacionais ou de ônibus intermunicipais, aumentou 820% em São Paulo. Durante o mesmo período do ano passado, haviam 254 pedidos, já este ano foram 2.339.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida proíbe que menores de 16 anos viajassem sozinhos sem autorizaçãoda Justiça dentro do Brasil. Antes, a exigência era só para menores de 12 anos.
No entanto, a sobrecarga do Judiciário fez com que a medida fosse flexibilizada. Os jovensde São Paulo são os único que podem viajar em a medida expressa de um juiz. A partir de agora, é preciso uma permissão por escrito dos próprios pais, com firma reconhecida, para o embarque.
Desde 2011, a ida de crianças e adolescentes desacompanhados para fora do país dispensa autorização judicial, de acordo com norma do Conselho Nacional de Justiça. Neste caso, é exigido apenas autorizaçãoescrita pelos pais, com firma reconhecida. “Não faz sentido impor regras mais severas para uma criança ir a Santos [no litoral paulista] do que para viajar ao Japão“, diz Iberê Dias, juiz da Vara da Infância e Juventude, à Folha de SP.
Os paisno entanto, precisam ficar de olho: se os filhosviajarem dentro do Estado de São Paulo, poderão ir e voltar com o documentoassinado por eles. Mas caso vão para outro estado, é preciso ver se o local aceita essa autorização. Caso contrário é necessário recorrer à Justiça.
Leia também:
Mulher que não teve a mãe presente na infância encontra um jeito de fazer diferente com os filhos
Carla Perez curte férias em família em Londres e não dá para acreditar o quanto os filhos cresceram
Rede de apoio materna fortalece mãe de primeira viagem e se torna projeto de vida
Família
Paula Fernandes revela estar com doença: "Tenho apenas alguns dias de vida"
Família
Esposa de Tony Ramos atualiza estado de saúde do ator após cirurgia
Família
Doações para o Rio Grande do Sul: veja onde e como doar às vítimas de forma segura
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Família
Suposta mãe de filha de Neymar foi vista com jogador em Barcelona na balada
Família
37 perguntas divertidas para iniciar uma conversa com seu filho
Bebês
Nomes bíblicos femininos: veja a lista com opções lindas e fortes para meninas