Criança

Escola deve combater o bullying, determina nova lei brasileira

Entrou em vigor este mês a lei que dá suporte e apoio às vítimas

Carolina Piscina

Carolina Piscina ,filha de Ana Maria e Osvaldo

(Foto: Shutterstock)

A escola tem o dever de dar suporte psicológico e jurídico às vítimas de bullying (Foto: Shutterstock)

No início deste mês entrou em vigor a lei que institui em todo o Brasil o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, conhecida também como bullying. Segundo a nova legislação, as escolas têm o dever de prevenir e combater o bullying, obrigação que é reforçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com a lei nº 13.185/2015, além de as instituições precisarem adotar práticas de prevenção a esse tipo de agressão, como a conscientização dos alunos e dos pais, elas devem também oferecer suportes psicológico e jurídico, que se tornam necessários nos casos em que a vítima de bullying sofre dano físico ou moral.

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Os atos de intimidação sistemática costumam ser praticados por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, e tem o objetivo de intimidar, agredir ou constranger a vítima, causando dor e angústia, em uma relação de desequilíbrio de poder entre os envolvidos.

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Quando a criança sofre intimidação sistemática no ambiente escolar, ela começa a dar alguns sinais que os pais devem estar atentos. De acordo com Alessandra Borelli, membro do Conselho de IT Compliance e Educação Digital da FecomercioSP, mãe de Lucca e Bruna, a criança que é vítima “começa a demonstrar sinais de mudança no comportamento, passa a dizer que não está bem para ir à escola, fala que está com dor de cabeça, pede para mudar de escola e pode até começar a ficar introspectiva”.

É comum também que a criança deixe de querer frequentar uma atividade que gosta muito, como futebol, natação, entre outras atividades em grupo. Em casos extremos, a criança pode até parar de comer.

Caso você identifique o seu filho como uma vítima de bullying, é necessário acionar a escola. Poucos pais sabem, mas a escola sempre deve ser comunicada e se envolver, mesmo que a agressão ocorra entre os alunos nas redes sociais. “Este é um dever da escola, de acordo com a legislação, já que é o lugar onde se dá a socialização, o primeiro espaço onde a criança se sente exposta e que ela vai querer parar de frequentar”, afirma Alessandra.

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(Foto: Shutterstock)

Para combater o bullying, as crianças devem ser informadas sobre as consequências de suas ações (Foto: Shutterstock)

 

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O bullying virtual, aquele que acontece nas redes sociais, também entra no Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já que pode ser muito pior do que o praticado na “vida real”. “A criança se sente mais exposta, mais desprotegida. Perfis fakes [que são páginas falsas de usuários que não existem], dão mais poder ao agressor, que se sente mais forte, já que acredita que não será descoberto”, afirma Alessandra.

Para prevenir esse tipo de agressão virtual, os pais devem acompanhar a vida digital dos filhos, sendo amigos nas redes, vendo o que eles compartilham, o que postam e curtem.  As crianças precisam sentir que têm um canal aberto em casa, um porto seguro.

Caso um caso de agressão seja notado, é necessário preservar as provas com prints (fotos das telas), fazer um boletim de ocorrência, pedir a quebra do sigilo do perfil e achar o responsável pelo ip (endereço de cada computador na internet). Alessandra ainda alerta: “o mais importante para as crianças que são vítimas é não revidar, pedir ajuda de um adulto e preservar as provas”.

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