Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: criança não trabalha, criança dá trabalho!

Além do Dia dos Namorados, o 12 de junho é a data que chama a atenção para outro tema que deve ser tratado com atenção: a questão do trabalho infantil. Mais de 168 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estão trabalhando, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Só no Brasil são aproximadamente 2 milhões e setecentos mil crianças trabalhando, sendo que 500 mil tem carteira assinada ou são aprendizes. O restante trabalha de forma ilegal. A Pais&Filhos defende e acredita que criança não trabalha, criança dá trabalho! Por isso, vamos separar o dia de hoje para refletir sobre como cada um de nós pode fazer a sua parte para que essa estatística diminua.

Segundo o estudo “Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward”, o progresso para acabar com o trabalho infantil foi estagnado pela primeira vez em 20 anos, trazendo a tendência de uma piora em 2022. O relatório mostrou um aumento significativo para trabalhos perigosos, que podem ser definidos como prejudiciais a saúde, segurança e moral.

“As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham suas crianças e seus adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas. É essencial aumentar o investimento no desenvolvimento rural e no trabalho digno na agricultura. Estamos em um momento crucial e muito depende de como respondemos. Este é um momento para compromisso e energia renovados, para reverter a situação e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”.

Existe ainda uma previsão de que, globalmente, 8,9 milhões de crianças e adolescentes sejam empurradas para o trabalho infantil até o final de 2022, como um impacto da pandemia. Além disso, a simulação mostra que o número pode aumentar para 46 milhões se eles não tiverem acesso a uma cobertura crítica de proteção social.

“Estamos perdendo terreno na luta contra o trabalho infantil e o ano passado não tornou essa luta mais fácil”, disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “Agora, em um segundo ano de lockdowns globais, fechamentos de escolas, interrupções econômicas e orçamentos nacionais reduzidos, as famílias são forçadas a fazer escolhas de partir o coração. Instamos os governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que podem tirar as crianças e adolescentes da força de trabalho e levá-las de volta à escola, e em programas de proteção social que podem ajudar as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”.

E como fica a situação no Brasil?

Apesar do relatório não informar dados sobre o Brasil, a situação também é de alerta. De acordo com dados da Pnad Contínua 2019, 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciaram maneiras de trabalho infantil.

Segundo dados levantados pela UNICEF em São Paulo, também houve um agravamento por causa da pandemia. A partir de 52.744 famílias entrevistadas entre abril e julho de 2020, foi identificado um aumento de 26% no trabalho infantil. Em nota, a organização listou as recomendações para reverter a tendência desse problema no país:

• Proteção social adequada para todos, incluindo benefícios universais para crianças e adolescentes.
• Aumento dos gastos com educação de qualidade e retorno de todas as crianças e todos os adolescentes à escola – incluindo quem estava fora da escola antes da pandemia de Covid-19.
• Promoção de trabalho decente para adultos, para que as famílias não tenham que recorrer às crianças e aos adolescentes para ajudar a gerar renda familiar.
• O fim das normas prejudiciais de gênero e da discriminação que influenciam o trabalho infantil.
• Investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.